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Aviso – Corregedoria Geral da Justiça 18-09-14
A Corregedoria Geral da Justiça do Acre informa que o 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco irá suspender o atendimento ao público nos dias 19, 22 e 23 de setembro de 2014, em virtude de alteração de endereço e organização da nova sede.
Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (68) 3302 0332.
Corregedor-Geral da Justiça, em exercício
Cidadania e Justiça na Escola: alunos de escolas públicas conhecem o Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Acre recebeu, nesta quarta-feira (17), alunos das escolas municipais Francisco de Paula Oiticica Filho e Álvaro Vieira da Rocha, localizadas nos bairros Bahia Nova e Conquista, na Capital. A visita faz parte do projeto Justiça e Cidadania na Escola, que visa conhecer in loco a estrutura e funcionamento do Judiciário.
Cerca de 100 alunos, acompanhados pelos juízes Maha Manasfi e Guilherme Fraga, tiveram a oportunidade de conhecer as Varas do Fórum Barão do Rio Branco, o Palácio da Justiça (Centro Cultural do TJAC) e as instalações do Tribunal de Justiça.
Cidadania e Justiça na Escola: TJAC promove o lançamento do Projeto na Comarca de Cruzeiro do Sul
O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), lançou na nesta sexta-feira (19) a 3ª edição do projeto Cidadania e Justiça na Escola, na Comarca de Cruzeiro do Sul.
O evento aconteceu no auditório da Cidade da Justiça e contou com a participação das instituições de ensino envolvidas e apresentações culturais dos alunos das escolas João Bussons, Maria da Conceição Castro Lima e Corazita Negreiros. O hino acreano teve a interpretação cultural de alunas da escola Corazita Negreiros.
Compuseram a mesa de ...
Caso “caixa d´água”: Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado de matar esposa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Giane Justo de Freitas – acusado de matar a própria esposa.
A engenheira civil Silvia Raquel Mota de Freitas, de 39 anos, foi encontrada morta dentro da caixa d'água – localizada na parte inferior de sua casa -, no bairro Wanderley Dantas, em Rio Branco.
O crime aconteceu em agosto deste ano, sendo que dias depois do fato ele foi preso – tendo sido apontado como o possível autor do crime.
Representado por seus advogados, Giane de Freitas impetrou um habeas corpus, por meio do ...
Processo Seletivo para juízes leigos e conciliadores: provas serão aplicadas dia 12 de outubro
Foram divulgados nesta quinta-feira (18) os locais e a data de realização das provas objetiva e subjetiva do processo seletivo simplificado destinado à contratação de novos conciliadores e juízes leigos.
De acordo com o Edital nº 4/2014, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.243 (fls. 141 a 148), a seleção ocorrerá no dia 12 de outubro de 2014, com duração de cinco horas. A avaliação possui caráter eliminatório e classificatório.
É possível acompanhar essas e outras informações por meio de um link criado exatamente como ferramenta de auxílio aos candidatos e demais interessados.
As ...
Tribunal de Justiça do Acre investe na área de tecnologia da informação
O Tribunal de Justiça está investindo em tecnologia e para isso está aumentando sua capacidade de armazenamento de 20 TB (terabyte) para 80 TB. O equipamento que vai permitir essa mudança, já foi adquirido com recursos de dois parlamentares no valor de R$ 500 mil reais. No total, o valor investido nessa área de tecnologia da informação é de R$ 4 milhões.
A migração das informações será realizada no final de semana, no sábado a partir das 20 horas, e por isso o sistema ficará fora do ar até o dia 22 de setembro.
O diretor ...
Clipping 18-09-14
Comarca de Assis Brasil: empresa de TV por assinatura é condenada por danos morais
O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, com competência prorrogada para a Comarca de Assis Brasil, Clovis Lodi, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor João da Silva Valentim (processo nº 0000069-92.2014.8.01.0016) junto ao Juizado Especial Cível e condenou a empresa Claro TV/Via Embratel - Embratel TVSAT Telecomunicações S/A ao pagamento de R$ 2 mil a título de indenização por danos morais.
A decisão foi publicada na edição nº 5.242 do Diário da Justiça Eletrônico (f. 95), desta quarta-feira (17).
Entenda o caso
O autor João da Silva ...
1ª Turma Recursal: Via Verde Shopping é condenado a restituir valor cobrado por extravio de ticket de estacionamento
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais condenou em caráter unânime o Via Verde Shopping a restituir o valor relativo à taxa de extravio de ticket de estacionamento cobrada de um cliente.
O estabelecimento atua como condomínio voluntário junto com a empresa Landis Ac Estacionamento Ltda – de modo que ambos são réus no processo.
Entenda o caso
Autor da ação, Isaac Ronaltti Sarah da Costa alegou que em dezembro de 2013 esteve no Via Verde Shopping, sendo que ao entrar no estabelecimento, recebeu o ticket referente ao estacionamento.
Ele afirma que teria perdido o ticket ...