O Tribunal de Justiça do Acre regulamentou, por meio da Portaria 906/2014, o horário de expediente do Judiciário Estadual da próxima sexta-feira (4), dia de partida da fase eliminatória da Copa do Mundo do Brasil.

O documento foi publicado na edição 5.190 (fl. 136) do Diário da Justiça Eletrônico e é assinado pelo desembargador-presidente Roberto Barros.

O horário de expediente foi fixado das 7h às 12h, pois haverá a transmissão do jogo a ser disputado pela Seleção Brasileira de Futebol no mesmo dia, às 15h (horário local).

A Portaria também determina que o juiz plantonista noturno da ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nessa terça-feira (1º) a Comarca de Bujari – distante cerca de 25 km da Capital acreana.

Ele foi recebido pelo juiz titular, Manoel Pedroga e, após diálogo inicial, visitou as instalações do prédio e se reuniu com os servidores da unidade judiciária.

“Estamos estabelecendo uma agenda institucional que nos permita visitar as Comarcas de Rio Branco e principalmente do interior do Estado e estar mais próximos de vocês. Apesar das grandes demandas que nos mantêm ocupados, estamos aqui para manifestar nosso apoio e dizer ...

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, julgou e condenou o acusado Ronis de Oliveira Fernandes a uma pena de nove anos de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática de estupro de vulnerável (art. 217-A, caput, do Código Penal).

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.186 (fl. 93), do dia 26 de junho de 2014, o réu também teve negado o direito de recorrer em liberdade, por se tratar de crime hediondo, bem como deverá pagar à ...

O juiz titular, juízes leigos, assessores do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco e a equipe da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) estiveram reunidos nessa terça-feira (1º).

Na ocasião, foram discutidas possíveis soluções para resolver os processos pendentes envolvendo a companhia de eletricidade e prevenir novas demandas judiciais.

Na oportunidade, também foram diagnosticados os principais problemas relacionados ao serviço da empresa que resultam em processos.

Titular do 2º Juizado Cível, o juiz Giordane Dourado considerou “a reunião excelente” e a apontou como “o princípio da cooperação em sua expressão mais dinâmica”.

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nessa terça-feira (1º) a visita institucional do reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Minoru Kinpara, acompanhado da vice-reitora, Guida Aquino. O tema principal do encontro é a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), que acontecerá no Campus da Universidade no período de 22 a 27 de julho.

Do encontro também participaram o desembargador Pedro Ranzi, corregedor geral da Justiça; os desembargadores Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Júnior Alberto e o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira.

A temática deste ano é ‘Ciência e ...

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e condenou os acusados Pablo Henrique Moura de Lima, Antônio Denis Rufino Paiva, Raimundo Nonato Brando Bezerra e João Paulo Souza Gomes pela prática de latrocínio (roubo seguido de morte), cometido contra a vítima Elizete Jacinto da Silva, o “Goiano”, bem como pela tentativa de latrocínio cometida contra a vítima J. M. S. de O.

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.187 (fls. 40 a 42), do ...

Dentro da política de investimentos na modernização do Judiciário acreano, o Tribunal de Justiça promoveu a substituição de 14 computadores nas Varas de Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, de um total de 38 já instalados.

Nos últimos meses, outras comarcas da Capital e do interior foram contempladas. Na Comarca de Brasiléia, 32 computadores foram substituídos, de um total de 56 equipamentos. Já na Comarca de Epitaciolândia, dos 28 computadores existentes, nove foram substituídos de uma só vez.

A instalação destes equipamentos reflete a política da atual gestão ...

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nessa segunda-feira (30) dois Editais para promoção de juiz de Direito.

Os Editais nº 12/2014 e nº 13/2014 foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 5.188 (fls. 121 e 122), também dessa segunda-feira.

O primeiro certame, segundo o Edital nº 12/2014, visa o preenchimento de vaga de juiz de Direito na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e obedece ao critério de promoção por antiguidade. O processo tramita independentemente de inscrição, considerando o juiz mais antigo na Entrância Inicial.

De acordo com ...

1.472 servidores (entre ativos e inativos) já aderiram ao auxílio saúde proposto pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre.

Somente quem enviou o requerimento até a última sexta-feira (27), fará jus ao pagamento retroativo a 1º de maio de 2014 (Dia do Trabalhador).

Ainda é possível enviar o requerimento a partir de agora e, portanto, depois desse prazo, mas nesse caso o servidor receberá o benefício contando a partir da data de envio do documento e não em caráter retroativo.

A importância dos números

Os números revelam a importância dada pela atual administração àqueles ...