Servidores e magistrados de todo o País poderão participar de capacitações oferecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. São mais de 7 mil vagas em cursos de capacitação em áreas do Direito e Administração Pública. As inscrições começaram nessa terça-feira (15) e já terminam na próxima sexta-feira (18).

A ação marca o 2º Ciclo de Capacitação do Poder Judiciário, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ e serão ministradas na modalidade a distância.

São 12 cursos oferecidos pelo CEAJud: Ética – uma Questão de Escolha (com carga de 24 ...

A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 32ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada na edição nº 5.018 do Diário da Justiça da última segunda-feira (14), será realizada na próxima quinta-feira (17), em novo horário, 12h em vez de 14h e retornará ao antigo local, Fórum da Av. Ceará, sala das sessões das Turmas Recursais.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

Em matéria publicada nesta terça-feira (15), o Conselho Nacional de Justiça ressaltou os melhores resultados relacionados à produtividade dos Tribunais de Justiça de todo o País. Entre os tribunais de pequeno porte o Tribunal de Justiça do Acre obteve produtividade máxima (100%). Também conseguiram os mesmos índices os Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul e Amapá.

Veja a matéria:

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/26629-cinco-tjs-estaduais-e-dois-trts-alcancam-resultado-maximo-de-produtividade

Em decisão monocrática assinada nesta segunda-feira (14), a desembargadora Denise Bonfim determinou a remessa ao Juízo Criminal de Primeiro Grau dos autos de uma denúncia de difamação supostamente sofrida pelo governador Tião Viana.

Ele fez uma representação/queixa-crime no Ministério Público Estadual (MPE/AC) que, em seguida, ofereceu a denúncia contra Williamis França.

A magistrada declarou de ofício “a incompetência absoluta deste órgão jurisdicional para conhecer da presente denúncia”.

Segundo Denise Bonfim, a competência plena, não existente nesse caso, é pressuposto processual de validade da relação jurídica processual.

Denúncia

Trata-se de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado ...

O Tribunal de Justiça do Acre se aproxima cada vez mais do cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela estipula que os tribunais de todo País devem julgar “uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013”.

Conforme atestam os valores acumulados no período de nove meses, no âmbito do 1º Grau, o TJAC obteve um percentual positivo de alcance dessa Meta, saindo de 54,7% em janeiro para 80,2% em setembro deste ano.

Nesse caso, no comparativo mensal acumulado, o 1º Grau comum (Varas Cíveis e Criminais) obteve ...

Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a Semana Nacional de Conciliação. Durante uma semana, você tem a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo justo e bom para todos, não importa de que lado você esteja. Afinal, quem concilia sempre sai ganhando!

Este ano a Semana acontece de 2 a 6 de dezembro. Se você tem ação tramitando na Justiça Federal, Justiça Estadual ou na Justiça do Trabalho e quer conciliar, entre em contato com o Núcleo de Conciliação no seu estado ou município.

Por que conciliar?

Todo cidadão pode procurar ...

A presidência da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados que a 35ª Sessão Ordinária, marcada para as 9h da próxima segunda-feira (14), não será realizada, por ausência justificada e/ou impedimento em processos pautados de dois de seus membros.

Assim sendo, a mesma será transferida para o dia 21 de outubro, também uma segunda-feira, no mesmo horário, no plenário das Câmaras Cíveis.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da 2ª Câmara por meio dos telefones 3302-0418 e 3302-0419.

Os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Regina Ferrari (membro) do Tribunal de Justiça do Acre conheceram nessa quinta-feira (10) o Programa Mulher: ‘Viver sem violência’, uma ação nacional realizada em vários estados pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República – SPM/PR.

A apresentação do programa foi feita durante reunião com a coordenadora de Acesso à Justiça da SPM/PR, Aline Yamamoto, com a consultora jurídica de Acesso à Justiça Nacional, Isis Dantas e com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SEPMulher), Concita Maia.

Durante o encontro ...

Mais uma vez a Comissão do Cinquentenário se reuniu para discutir e traçar metas para a programação que encerra as atividades comemorativas do Tribunal em seus 50 anos de instalação.

A reunião aconteceu no gabinete do presidente do TJAC, Roberto Barros, nessa quinta-feira (10), com a presença do desembargador aposentado, Arquilau Melo, do juiz auxiliar da presidência, Cloves Ferreira e demais membros da Comissão.

O encontro foi mais um momento de organização da última atividade comemorativa que será realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2013.

O presidente do TJAC ...

O Tribunal de Justiça do Acre aderiu ao Outubro Rosa, uma mobilização que objetiva chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Assim como vários outros tribunais, o Portal oficial do TJAC (www.tjac.jus.br) e suas páginas nas redes sociais (Twitter e Facebook) estarão cor-de-rosa durante todo o mês.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelam que o câncer da mama ainda é o que mais acomete as mulheres em todo o mundo. Para este ano a previsão é de sejam diagnosticados mais ...