O Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça se prepara para realizar no próximo dia 30 de julho a tradicional edição do Casamento Coletivo da Expoacre. Realizado desde 2004, o Casamento Coletivo reúne noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial, apresentações musicais e sorteio de brindes.

As habilitações dos casais interessados em contrair casamento ou regularizar seu estado civil tiveram início no último dia 5 e poderão ser realizadas até o dia 26 deste mês, no período das 8h às 15h, na Casa da Cidadania, unidade do ...

O histórico da Desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges, no Conselho da Magistratura, possui extensas 121 páginas. Todas elas bem preenchidas pelos relevantes serviços que ela prestou ao Estado do Acre por mais de 40 anos, à exceção de uma: a folha referente às faltas aparece praticamente vazia, com uma única informação, “nada consta”.

Tanto abraçou a carreira, e a ela compareceu com devoção, que já disse durante Sessão do Tribunal Pleno “sou casada com o Judiciário”. A declaração revela uma união de mais três décadas, que começou no dia 12 de dezembro de 1977, ...

A Diretora do Foro da Comarca de Senador Guiomard, Juíza Luana Campos, por meio do Edital nº 01/2011, torna pública a abertura das inscrições para o processo de avaliação e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior, no âmbito da referida Comarca.

O período de inscrições inicia no próximo dia 18 e se estenderá até o dia 29 deste mês. Os interessados em participar devem observar as condições determinadas no edital, publicado na edição desta quinta-feira (14), do Diário da ...

O Tribunal de Justiça do Acre organiza para o próximo dia 28 a instalação da sua Ouvidoria, novo órgão que servirá como canal de comunicação direta entre o cidadão e o Judiciário Acreano. Seu objetivo principal é permitir o fácil acesso do público às atividades do Poder Judiciário.

A criação de ouvidorias nos tribunais brasileiros, para atender às demandas dos cidadãos, tornar mais transparente e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, foi determinada pela Resolução nº 103, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No âmbito do TJAC, ela foi instituída pela Resolução nº ...

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre e o Desembargador Jorge Araken resolveram adiar a edição do Projeto Quintas do Araken, que aconteceria na próxima quinta-feira (14).

A decisão foi tomada em virtude do falecimento da servidora do TJAC Maria Josineide da Silva Magalhães, ocorrido na noite de segunda-feira (11), no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.

Maria Josineide da Silva Magalhães ingressou no Poder Judiciário em 1º de dezembro de 1987 como auxiliar judiciário. Nesses 24 anos de serviço e dedicação ao Judiciário, ela trabalhou no 1º ...

Visando disciplinar a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, desacompanhados dos seus pais ou responsáveis, assim como a participação de menores em eventos promovidos na cidade, o Juiz de Direito Gustavo Sirena, da Comarca de Feijó, instituiu a Portaria nº 37/2011.

Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (edição 4.469, de 11.07.2011, fls. 86 e 87), a medida visa garantir proteção integral à criança e ao adolescente, preconizada na Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Federal n.° 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Horários

De acordo com a Portaria, crianças com idade ...

Para orientar pais e responsáveis sobre a participação de menores nos eventos da Expoacre 2011, feira agropecuária que acontece entre os dias 23 e 31 deste mês, a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco editou a Portaria nº 14/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.466, de 01.07.2001, fl. 67), que reúne um conjunto de regras a serem cumpridas.

O objetivo é disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais do evento, bem como a fiscalizar a proibição legal para venda e consumo de bebidas alcoólicas e ...