| | | | |
Logo TJAC

Notícias

Educador e filósofo Mário Cortella faz palestra em Rio Branco dia 30

O Filósofo e educador Mário Sérgio Cortella, estará em Rio Branco na próxima quinta-feira (30), para uma palestra no auditório da FAAO, a partir das 19 horas. O evento será aberto ao público e faz do projeto de Integração Estratégica em Ação, do Ministério Público do Estado do Acre (MPE). A palestra tem como parceiros o Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral do Estado.

Formado em Filosofia, com Mestrado e Doutorado em Educação pela PUC (Pontifícia Universidade Católica), Mário Sérgio Cortella vai ministrar a palestra “Qual é a tua obra?”, onde debate as inquietações propositivas ...

TJAC solicita que OAB indique a lista sêxtupla para vaga do quinto constitucional

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, encaminhou, no início deste mês de junho, ofício ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC), Florindo Poersch, solicitando o envio da lista sêxtupla dos advogados concorrentes à vaga do quinto constitucional reservada à OAB-AC.

O surgimento da referida vaga se deu em razão da aposentadoria da Desembargadora Izaura Maia, da classe de advogados, ocorrida no dia 23 de maio deste ano. Assim, nos termos do artigo 264 do Regimento Interno do TJAC, bem como do artigo 96 ...

Aviso – CEPAL de Rio Branco tem novo endereço

A Juíza de Direito Maha Manasfi comunica que a Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL) da Comarca de Rio Branco passa a atender em novo endereço a partir desta quarta-feira (29).

Até então a CEPAL funcionava ao lado da Vara de Execuções Penais (VEP), no Fórum Criminal da Capital, e agora passa a ocupar uma sala no prédio onde funcionava o Anexo do Tribunal de Justiça do Acre - localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.

A mudança da unidade acontece durante esta terça-feira (28), motivo ...

TJAC convoca mais aprovados em processo seletivo para Juiz Leigo

O Tribunal de Justiça do Acre publicou, nesta terça-feira (28), o Edital nº 11 (DJE, nº 4463, fls. 1 e 2) convocando mais três candidatos aprovados em recente processo seletivo para contratação de juízes leigos, destinados às Comarcas de Cruzeiro do Sul e Rio Branco.

Considerando que três candidatos aprovados solicitaram a reclassificação para o último lugar da lista, bem como a necessidade de substituição de juiz leigo no 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco, o Presidente do TJAC, Desembargador Adair Longuini, convoca os candidatos abaixo relacionados:

Comarca de ...

Comarca de Mâncio Lima realiza processo seletivo para estagiários

A Diretora do Foro da Comarca de Mâncio Lima, Juíza Adamarcia Machado, por meio do Edital nº 01/2011, torna pública a abertura das inscrições para o processo de avaliação e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior.

O período de inscrições, iniciado no dia 27 de junho, se estenderá até 1º de julho próximo. Os interessados em participar devem observar as condições determinadas no Edital, publicado na edição de segunda-feira (27), do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.462, fls.52 a 54. ...

TJAC aperfeiçoa ferramenta de consulta de jurisprudência

O Tribunal de Justiça do Acre modernizou a consulta de jurisprudência no âmbito do 2º Grau. Muito abrangente, a ferramenta apresenta mais campos de busca e possibilita uma visão das decisões pacificadas, exibindo os julgados de temais relacionados aos vários ramos do Direito: constitucional, administrativo, civil, penal, processual civil e processual penal.

O objetivo do TJAC é garantir aos cidadãos a máxima transparência, tornando as decisões claras e facilitando a compreensão dos entendimentos adotados.

O que é jurisprudência

Termo jurídico que significa “conjunto das decisões e ...

PF apresenta ao TJAC o Programa de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Com o intuito de divulgar o Programa Nacional de Capacitação e treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre, o Superintendente da Polícia Federal no Estado, José Carlos Calazane, e o delegado de Richard Murad, realizam uma visita institucional ao Desembargador-Presidente Adair Longuini no dia 17 de junho.

Os membros da Polícia Federal apresentaram o PNLD, seus objetivos e importância, e convidaram o TJAC a ingressar como parceiro no programa. "Ao reconhecer a importância dessa integração institucional ...

TJAC considera que cidadãos saem prejudicados com aprovação da LDO

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre considerou que o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado, (ALEAC), prejudica o acesso dos cidadãos acreanos à Justiça.

“A distribuição de justiça é uma necessidade primária que está no mesmo nível da saúde, da educação e de outros direitos do homem, garantidos pela Constituição da República. Judiciário fraco e sem recursos orçamentários, significa menor possibilidade de o cidadão ver seus direitos reparados; significa também mais impunidade e menos segurança às famílias. O compromisso do Tribunal continua sendo o de ...

Associação dos Advogados Criminalistas defende isonomia entre os Poderes

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu um importante apoio institucional em sua luta para garantir uma maior participação na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na última quarta-feira (22), a Associação dos Advogados Criminalistas do Acre (ACRIM) se reuniu com o Presidente do TJAC, para manifestar seu “apoio pela isonomia entre os Poderes”.

Dez advogados participaram da reunião, que também teve a presença do Juiz Auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira. Eles entregaram às mãos do Desembargador Adair Longuini uma “Nota de Apoio ao Poder Judiciário” (Veja ...

Justiça comemora 15 anos de instalação da Comarca de Acrelândia

Em comemoração aos 15 anos de instalação da Comarca de Acrelândia, a Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva, titular da unidade, convida a comunidade para participar de uma programação alusiva à data.

A agenda tem início na próxima segunda-feira (27), com a promoção da palestra intitulada "O papel do Judiciário na comunidade”, às 16h, na Escola Marcílio Pontes dos Santos, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 1704, no Centro de Acrelândia. Já na quarta-feira (29), às 16h, acontecerá uma ...

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rua Desembargador Jorge Araken, s/n. Via Verde.
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8288.
Copyright TJAC © 2017 - 2026 - Todos os Direitos Reservados | Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.