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Notícias

Juizado Especial Cível de Epitaciolândia realiza acordo judicial com uso de celular

O uso de um aparelho celular celebrou um acordo judicial, e a extinção de um processo na Comarca de Epitaciolândia. Por coincidência, trata-se de uma ação de cobrança contra uma operadora de telefonia, a Brasil Telecom, impetrada por Francisca das Chagas Castro de Melo no Juizado Especial Cível.


De acordo com o processo 004.09.501234-0, durante o pregão – ato pelo qual um oficial de justiça ou avaliador chama as partes, os advogados e as testemunhas para participarem da audiência -, verificou-se a presença da ...

Pauta de Julgamento – Câmara Cível

Confira a Pauta de Julgamento da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Cível, que acontece nesta terça-feira, 17 de novembro.

Desta vez, a sessão será realizada no plenário do Palácio da Justiça, à Rua Benjamin Constant, 277, Centro, em frente ao Fórum Barão do Rio Branco.

 

 

Programa de Prevenção às Drogas: Gilmar Mendes conhece os bons resultados da iniciativa do Judiciário Acreano

Para divulgar e compartilhar a experiência de sucesso do Programa de Prevenção às Drogas, desenvolvido no Estado do Acre desde março deste ano, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e o Juiz Elcio Sabo Mendes Júnior, idealizador e coordenador do Programa, foram recebidos em Brasília (DF) pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes.

O encontro aconteceu na tarde de segunda-feira (16), no Gabinete da Presidência do STF. Tendo em vista que o Ministro Gilmar Mendes acompanhou pessoalmente o lançamento do Programa no Acre, em 13 de março ...

2ª Vara da Fazenda Pública: Audiência Pública discute situação do Loteamento Sol Nascente

A Juíza Regina Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, presidiu, na manhã desta sexta-feira (14), a segunda audiência pública com a Associação de Moradores do Loteamento Sol Nascente, com o objetivo de traçar diretrizes para a elaboração de um plano de regularização da área de terras do referido loteamento, embargado pela Justiça a pedido do Ministério Público do Estadual (MPE/AC.

O empreendimento imobiliário, onde residem atualmente cerca de setenta famílias, está localizado no quilômetro 8 da Rodovia AC 40, bairro Santa Maria, e começou a ser comercializado ...

Vara da Violência Doméstica realiza mutirão de audiências

A Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, cuja titular é a Juíza de Direito Olívia Ribeiro, está realizando um mutirão de audiências de oitivas para analisar todos os pedidos de medidas protetivas existentes na unidade judicial.

O objetivo é ouvir as partes envolvidas nos processos e saber se houve ou não mudança na situação em que se encontrava a mulher quando do pedido de medida protetiva e se ainda há interesse na continuação do processo, tendo em vista que em muitos casos as partes (marido e esposa) já se reconciliaram e ...

TJAC inicia a construção do novo Fórum Dr. Quirino Lucas de Moraes, da Comarca de Feijó

A construção, a reforma e a ampliação das unidades do Judiciário fazem parte do compromisso assumido pela atual administração do Tribunal de Justiça do Acre. Em seu discurso de posse, o Presidente Pedro Ranzi declarou: “...empregaremos todo esforço possível para a continuação da modernização dos métodos de trabalho e melhoria das condições físicas e materiais, objetivando o crescimento pessoal e profissional...”.

Nesse sentido, após realização de processo de licitação, em conformidade com Edital de Concorrência Nº 01/2009, o TJAC contratou empresa especializada para execução de serviços de construção do novo Fórum Dr. Quirino Lucas ...

‘Caso Wilder’: Tribunal do Júri condena Pedro Pascoal a 20 anos de reclusão

Após onze horas e trinta minutos de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, acusado de assassinar o garoto Wilder de Oliveira Firmino, a 20 anos de reclusão em regime fechado. No entanto, tendo em vista que já cumpriu sete anos de prisão, o acusado tem direito a recorrer da sentença em liberdade.

O julgamento, presidido pelo Juiz de Direito Leandro Leri Gross, teve início às 8h desta quinta-feira (12), no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital, e ...

Judiciário transfere feriado do Tratado de Petrópolis para dia 20

O calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário do Acre, alinhado ao calendário do Poder Executivo Estadual, transfere o feriado de 17 de novembro, alusivo à assinatura do Tratado de Petropólis, que recai na terça-feira, para sexta-feira, dia 20.

O Decreto Governamental nº 4.418, de 23 de julho de 2009, alterou o Anexo Único do Decreto nº 3.699, de 17 de dezembro de 2008, que editou o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2009.

Isso ocorreu em virtude da aprovação da Lei nº ...

ESMAC disponibiliza certificados de cursos de capacitação e aperfeiçoamento

A Escola Superior da Magistratura do Acre tem promovido, ao longo de sua existência, diversos cursos, visando a capacitação, aperfeiçoamento e atualização de magistrados, acadêmicos e operadores do Direito. Os cursos da ESMAC, cuja Diretora é a Desembargadora Evangelista, contam com a entrega de certificados comprobatórios da participação nas atividades.

Nesse sentido, a secretaria desse Órgão de Ensino informa que já estão disponibilizados os certificados emitidos no período de janeiro de 1999 a setembro de 2009. Os participantes devem procurar a secretaria da ESMAC a partir de segunda-feira (16) até 11 de dezembro deste ...

COGER realiza correição na Comarca de Acrelândia

Sob a coordenação do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) realizou, nos dias 06 e 07 deste mês de novembro, Correição Geral Ordinária na Comarca de Acrelândia, localizada a 111 quilômetros da Capital do Estado, Rio Branco.

De acordo com dados da COGER, na data da correição a referida Comarca, que está sob a responsabilidade do Juiz de Direito Substituto Gilberto Matos, possuía 919 processos em trâmite. Durante os ...

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