5 de outubro de 2009

TJAC convoca aprovados na seleção para Juiz Leigo e Conciliador

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, convoca parte dos candidatos aprovados no recente processo seletivo para Juízes Leigos e Conciliadores da Comarca de Rio Branco (Edital de Convocação nº 01, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 05.10.09, fl. 01), a comparecerem ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário - CECAP, onde devem entregar sua documentação para efeito de contratação.

Os candidatos convocados devem comparecer no prazo de três dias, a contar desta segunda-feira (05), data de publicação do Edital de Convocação. O CECAP, unidade responsável ...

5 de outubro de 2009

Meta 2: Mutirão de Juízes acelera julgamentos na 1ª Vara da Fazenda Pública

Com o objetivo de imprimir celeridade ao julgamento dos processos protocolados até 31 de dezembro de 2005 e que tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, a Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça do TJAC decidiram designar Juízes Substitutos como auxiliares da Juíza de Direito Maria Penha Sousa Nascimento, titular da unidade, no cumprimento da Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De ...

2 de outubro de 2009

TJAC e Caixa Econômica Federal celebram acordo para financiamento de imóveis

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Caixa Econômica Federal celebraram convênio para concessão de crédito imobiliário - com financiamento de imóveis residenciais -, para os empregados e servidores efetivos, ativos, inativos ou pensionistas do TJAC.

A assinatura do acordo de cooperação técnica nº 002/2009 contou com as presenças do Presidente Pedro Ranzi, Diretor de Planejamento João Traumaturgo Neto, Diretor de Recursos Humanos Antonio Rodrigues Vidal, Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), Juiz de Direito Giordane Dourado, pelo Tribunal Acreano e do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal Aurélio Silva ...

2 de outubro de 2009

Pedro Ranzi recebe visita de Procuradores Federais

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Pedro Ranzi, recebeu a visita de cortesia da Procuradora Federal da 1ª Região (Brasília), Adriana Maia Venturini, do Procurador - Chefe da Procuradoria Federal do Estado do Acre, Marcos Leitão, da Procuradora - Chefe da Procuradoria da União Estadual, Débora Vasconcelos, do Procurador-Chefe do INSS Celso Caitete e do Subprocurador Federal da 1ª Região, Renato Rodrigues Vieira.

A comitiva se reuniu com o Desembargador nessa quinta-feira (2) para promover troca de idéias, experiências e discutir estratégias que concorram para o benefício da população. Nesse sentido, Pedro ...

2 de outubro de 2009

Meta 2: Julgado no Acre processo com 53 anos

A Justiça do Acre sentenciou recentemente um dos processos mais antigos de sua história. Com mais de meio século, foi julgada na Comarca de Sena Madureira a ação de inventário nº 011.56.000001-5, que atravessou gerações sem uma definição judicial.

Apesar de possuir muitos terrenos e imóveis, Júlio de Holanda Lima, que morreu em 1955, não deixou testamento. Assim, como não havia documento oficial designando a partilha dos bens, a viúva Maria Rivalda de Oliveira Lima e os nove filhos passaram a ser os ...

2 de outubro de 2009

CNJ decide realizar mutirões fundiários para reduzir índice de conflitos por terra no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará este ano a realizar mutirões fundiários nos estados brasileiros, a fim de cumprir a meta de identificar e reduzir em no mínimo 10% ao ano os conflitos fundiários rurais e urbanos no país, incluindo o trabalho escravo.

A ideia é identificar os processos e conflitos que envolvem a questão da terra, para solucioná-los por meio de mediação e conciliação. A meta e a proposta de mutirão foram aprovadas durante o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em Campo ...

1 de outubro de 2009

Novos Juízes são empossados e integram força-tarefa pela Meta 2

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na noite de ontem (30) a sessão de posse de cinco novos Juízes de Direito Substitutos, aprovados no XV Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do Estado.

O certame, deflagrado no ano de 2006, inicialmente com 648 candidatos, teve seu resultado homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 18 de março de 2009. A partir de então, teve início o procedimento de nomeação dos aprovados. No dia 17 de abril deste ano, o Tribunal empossou dez Juízes de Direito ...

1 de outubro de 2009

STF e CNJ assinam acordo com o Google para lançar vídeos no YouTube

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passam a ter, a partir desta quinta-feira (01), um canal direto no You Tube, o famoso site de vídeos do grupo Google.

A solenidade que oficializa a parceria está programada para hoje, às 18h, no Salão Branco do STF. Além do ministro Gilmar Mendes, também assinam o convênio o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, o diretor de Comunicação da Google, Felix Ximenes, e o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google, Ivo Correa.

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30 de setembro de 2009

TJAC empossa mais cinco novos Juízes

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, conduzirá nesta quarta-feira (30), a sessão de posse de cinco novos Juízes de Direito Substitutos, aprovados no XV Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do Estado, realizado entre os anos de 2006 e 2009.

A solenidade, restrita a convidados, acontecerá no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, a partir das 19h, e terá a participação especial do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Mozart Valadares Pires.

Os novos magistrados da Justiça ...

30 de setembro de 2009

Projeto Cidadão: Parceria inédita com Justiça Federal garante mais de 4,4 mil atendimentos em Plácido de Castro

A Coordenação do Projeto Cidadão, uma das principais ações sociais executadas pelo Tribunal de Justiça do Acre desde o ano de 1995, divulgou os números dos atendimentos realizados nos dias 25 e 26 deste mês no município de Plácido de Castro.

A recente edição do Projeto foi viabilizada por meio de uma parceria inédita com a Justiça Federal, que esteve presente na cidade levando até a população placidiana os serviços da jurisdição federal. O Coordenador do Juizado Especial Federal da Seção da Justiça Federal no Acre, Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, ...