A edição do último final de semana do Projeto Cidadão realizou mais de 7 mil atendimentos. Ocorrido nos dias 19 (sexta-feira) e 20 (sábado), na escola Glória Peres, no conjunto Xavier Maia, o Projeto beneficiou, também, moradores de regiões adjacentes, como o bairro Placas e o residencial Santa Cruz.

A escolha da escola Glória Peres aconteceu em decorrência de o local agendado para a realização desta ...

“Escolha a Justiça Fraterna. Faça seu acordo”. Com esse lema o Programa Conciliar será lançado hoje, às 8h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco. 

O evento, promovido em parceria pelas quatro Varas Cíveis e 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, tem como objetivo principal garantir a eficiência na prestação jurisdicional e a celeridade na resolução dos conflitos. O Programa Concilar começa hoje e se estenderá até o dia 26 de junho, próxima sexta-feira.

Lançado há nove anos pela 2ª Vara Cível, o Programa ...

O Tribunal de Justiça do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre inauguraram, na manhã desta segunda-feira, 22, uma sala para atendimento da Vara de Execuções Penais no Complexo Penitenciário Dr. Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco.

O ato foi prestigiado pelos desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, Presidente e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente, pela Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções Penais, Maha Manasfi, pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, Florindo Poersch, pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, representantes da ...

A 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e a 1ª Vara da Fazenda Pública realizaram treinamento com os conciliadores, em cumprimento a última etapa de preparação para o Programa Conciliar. A atividade, que ocorreu na última sexta-feira, (19), no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, definiu os últimos detalhes relacionados às audiências do II Ciclo de Conciliações, que começam amanhã e se estendem até o dia 26 de junho. 

A abertura do treinamento foi conduzida pela Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular da 2ª Vara Cível, que apresentou os ...

Como parte da agenda de visitas a todas as comarcas do Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, esteve no dia 12 deste mês nas comarcas de Tarauacá e Feijó.

O Presidente e sua comitiva foram recebidos pelos magistrados e servidores locais, que os explicaram sobre as atuais condições físicas e técnicas das unidades. Além disso, Pedro Ranzi fez questão de discutir com os servidores soluções para os problemas que afetam as atividades da Justiça no município, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional.

Na Comarca de ...

A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, comunica aos Excelentíssimos Juízes de Direito Substitutos que no dia 22, próxima segunda-feira, terá início às 8h (horário local) o Curso de Iniciação Funcional em modalidade de Videoconferência.

A implementação decorre do cumprimento da Resolução nº 01/Enfam, de 17 de setembro de 2007, que dispõe sobre o curso de formação para fins de vitaliciamento, e da Resolução n.º 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional, consignado, no ...

Os oito Juízes de Direito Substitutos recém-empossados pela Presidência do Tribunal de Justiça permanecem trabalhando em sistema de mutirão com os processos da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

Dados da Corregedoria Geral da Justiça informam que na última semana, entre os dias 8 e 12 de junho, foram sentenciados 161 processos (02 despachos; 17 absolutórias; 16 condenatórias; e 126 extinções de punibilidade). Sob a orientação da Juíza de Direito ...

A coordenação do Projeto Cidadão informa que os atendimentos previstos para os próximos dias 19 e 20 de junho acontecerão na escola Glória Peres, localizada no conjunto Xavier Maia. A edição estava programada, inicialmente, para ser realizada no ginásio de esportes Álvaro Dantas, mas foi transferida em virtude de o local estar sendo utilizado pelo Governo para a realização dos Jogos Escolares 2009.

A técnica responsável pela logística do Projeto Cidadão, Alessandra Araújo, ressaltou que os moradores do conjunto Xavier Maia e de regiões adjacentes terão nesta sexta-feira e sábado a oportunidade de usufruir dos benefícios levados ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, presidida pelo Desembargador Feliciano Vasconcelos desde o início de fevereiro de 2009, julgou 520 recursos no período de janeiro a maio deste ano.

Os dados são da Secretaria da Câmara e revelam informações importantes, como a permanente liderança dos recursos cujos réus haviam sido condenados por envolvimento com tóxicos. Eles correspondem a 28,85%.

De acordo com a estatística ...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre homologou nesta quarta-feira, 17, o resultado final do processo seletivo simplificado para estágio de estudantes de nível superior no âmbito da Comarca de Rio Branco. O Diário da Justiça de hoje, 18, por meio do Edital nº 06 (fls. 5 a 7) publica a relação dos aprovados.

Ao homologar o resultado, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, convoca de imediato os 50 primeiros colocados na forma predisposta no item 1.6 do Edital nº 01 (publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30.03.2009, fls. ...