Em audiência pública que contou com a participação da Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadores Izaura Maia e Pedro Ranzi, respectivamente, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, instalou na manhã de ontem, 27, os trabalhos correicionais na Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco.

O ato foi prestigiado pelas Juízas de Direito Regina Longuini e Maria Penha Nascimento, pelo Promotor de Justiça Vinícius Menandro, pelas Delegadas de Polícia Márdhia El-Shawa, Maria Lúcia e ...

Por meio da Portaria nº 100/2009, publicada na edição do Diário da Justiça (fls. 01 e 02) de ontem, 27, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, declarou a vacância do cargo de Juiz de Direito da Vara do Tribunal do Júri, em virtude da remoção do Juiz Marcelo Coelho de Carvalho para a 4ª Vara Cível, ambas da Comarca de Rio Branco.

O Edital nº 01/2009, publicado no Diário da Justiça (fl. 01) desta quarta-feira, 28, orienta o provimento do cargo, que ocorrerá mediante promoção dos Juízes de ...

Desde a última sexta-feira (23) está sendo divulgado um novo vídeo institucional do programa “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que visa a ressocialização de presos egressos do sistema penitenciário.

O material, veiculado por emissoras de televisão, mostra o dia especial de João, um garoto que brinca de atirar pedras no boneco de um homem que ele não conhece. A mensagem se refere à malhação do Judas – tradição popular praticada na Semana Santa – e demonstra que “atitudes sem pensar não levam a nada”.

O vídeo pede para a sociedade ...

O Parque Gráfico do Tribunal de Justiça recebeu neste mês de janeiro mais três novas máquinas, a serem utilizadas nos serviços de corte e colecionamento: 01 furadora elétrica para perfuração de papel e encadernação, tendo como principal característica a rapidez na execução dos serviços; 01 fechadora, equipamento utilizado para junção dos anéis empregados na encadernação; e 01 máquina para corte e vinco de impressos, como capa de processos, pastas, convites, etiquetas, envelopes, caixas e sacolas.

O novo Parque Gráfico do Tribunal foi entregue à comunidade em abril ...

Os servidores recém empossados pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) visitaram na quinta-feira passada, 22, o Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital. A visita teve o objetivo de conhecer de perto o trabalho e o funcionamento das unidades judiciárias existentes no local, visando facilitar a execução de tarefas que envolvem a relação entre as duas instituições.

O grupo foi recepcionado pelo Diretor do Foro, Juiz de Direito Luis Vitório Camolez, que explicou aos visitantes os trâmites dos processos no ...

O Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho tomou posse na última quinta-feira, 22, como titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Ele foi removido da Vara do Tribunal do Júri e passa a ocupar a vaga deixada pela Juíza Olívia Maria Alves Ribeiro, que assumiu a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em outubro de 2008.

O ato de posse foi assinado no gabinete da Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, e foi prestigiado pelos desembargadores ...

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira, 22, a visita do atual Comandante do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), Coronel Francisco Schroeder, e do seu novo Comandante, Tenente-Coronel Airton Giroto, que assume amanhã, dia 23.

A visita serviu para apresentação de Airton Giroto, que deixou o Ministério da Defesa para substituir Schroeder no Acre. Por sua vez, o Coronel Schroeder segue para a Escola do Comando do Estado Maior do Exército, em Brasília (DF).

Durante reunião realizada na última segunda-feira, 19, com a presença da Direção do Tribunal de Justiça, juízes de Direito, oficiais de Justiça e da coordenação Central de Mandados da Comarca de Rio Branco (CEMAN), a Corregedoria Geral da Justiça apresentou os resultados do trabalho que vem sendo realizado na unidade, visando imprimir celeridade ao cumprimento de mandados na Capital.

A Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral, iniciou a reunião com a apresentação dos dados que indicam a redução em 53,83% do número de mandados judiciais pendentes de cumprimento pela ...

  Nesta manhã, 21, o Desembargador Arquilau Melo, Membro-Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu o pedido de liminar do habeas corpus nº 2009.000148-7, impetrado pelo advogado Sanderson Moura, em favor de Hildebrando Pascoal Nogueira Neto.

Em seu pedido, o advogado solicitou a concessão de liminar para que houvesse a separação do julgamento dos acusados no processo de nº 001.99.010284-0, a fim de que Hildebrando Pascoal Nogueira Neto pudesse ser julgado separadamente dos demais réus.

Para tanto, o advogado argumentou a ilegalidade da ...

O Tribunal de Justiça do Acre implantou na folha salarial deste mês de janeiro reajuste de 15% nos vencimentos dos servidores efetivos e 05% nos vencimentos dos servidores do quadro de provimento em comissão de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do Poder Judiciário, conforme prevê a Lei Complementar nº 181/2008.

De iniciativa da Direção do TJAC, apoiada pela Corte de Justiça do Estado, a Lei foi aprovada sem emendas pela Assembléia Legislativa e não sofreu nenhum veto do Executivo Estadual. Foi sancionada pelo Governador Arnóbio Marques em 06.03.2008 e publicada no Diário Oficial do Estado no ...