Recursos da ordem de R$ 1 milhão já estão disponíveis na conta do Tribunal de Justiça do Acre para investimento na execução do Projeto Cidadão e Programa Justiça Comunitária. A liberação dos recursos, disponibilizados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2008, é fruto do trabalho da Direção do TJAC, que recebeu apoio da bancada federal em Brasília, sendo garantido através de emendas parlamentares individuais.

Para o Projeto Cidadão foram liberados R$ 300 mil, mediante o apoio dos deputados federais Perpétua Almeida (R$ 100 mil), Fernando Melo (R$ 100 mil) e Gladson Cameli (R$ ...

Em solenidade concorrida, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregou nesta terça-feira, 30, às 10 horas, as novas instalações dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Rio Branco.

O evento foi prestigiado pelo Vice-Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, além de diversas autoridades, entre elas a Procuradora Geral do Estado, Nazareth Lambert, Secretária da Controladoria do Estado, Flora Valladares, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, Corregedor do Instituto de Administração Penitenciária, Leonardo Carvalho, magistrados, diretores, assessores e servidores ...

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, e a Corregedora Geral da Justiça do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, assinaram no último dia 26 a Portaria Conjunta Nº 97, estabelecendo a ordem de substituição dos Juízes de Direito para efeito de prorrogação de competência, durante o período compreendido entre os dias 07.01 a 05.02.2009.

Para elaboração da Portaria, a Presidência e a Corregedoria do TJAC consideraram o reduzido contingente de Juízes em atividade no mês de janeiro de 2009, em decorrência de usufruto de férias regulamentares, motivo que impossibilita a ordem de substituição ...

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada dos desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista, Vice-Presidente e Corregedora Geral da Justiça, respectivamente, lançou nesta manhã, 29, a 7ª Edição do Projeto Mais Arte, com a exposição “Divina Selva Amazônica”, do artista plástico Clementino Almeida, e “Fugindo do Fogo”, do artista Jean Carlos.

O Projeto Mais Arte foi idealizado pela atual Direção do Tribunal em abril de 2007, com o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho dos magistrados, ...

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregará amanhã, 30, as novas instalações dos Juizados Especiais Criminais da Comarca da Capital.

A solenidade, aberta à comunidade, acontecerá às 10 horas. O prédio que irá abrigar o 1º e o 2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco está localizado na Avenida Nações Unidas, nº 2.688, Bairro Estação Experimental.

Atualmente, o 1º Juizado Especial Criminal, cujo titular é o Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva, funciona à Rua Riachuelo, nº 333, Bairro José ...

Em abril de 2007, o Tribunal de Justiça do Acre lançou o Projeto Mais Arte, com o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho do TJAC, divulgar a produção de artistas locais e ao mesmo tempo facilitar o acesso da população aos bens culturais.

A partir desta segunda-feira, 29, o Tribunal de Justiça recebe, na 7ª Edição do Projeto Mais Arte, a exposição “Divina Selva Amazônica”, do artista plástico Clementino Almeida, e “Fugindo do Fogo”, do artista Jean Carlos.

A exposição vai até o dia 02 de fevereiro de ...

A Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre publicou na edição do Diário da Justiça desta segunda-feira, 29, o Edital nº 22/2008, que retifica o Edital nº 21/2008 para inclusão do item 11 referente a avaliação de títulos, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. 

Com a alteração, os candidatos convocados para a avaliação de títulos disporão dos dias 28 e 29 de janeiro de 2009, no horário das 09 às 17 horas (horário local), para entrega dos títulos, no Colégio Acreano, localizado na Rua Benjamin Constant, ...

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregou, na manhã de terça-feira, 23, um veículo utilitário para reforçar a frota do Judiciário.

Acompanhada do Diretor Geral, Thaumaturgo Neto, do Diretor de Planejamento e Orçamento, Paulo Justino, e do Chefe do Setor de Transportes do Tribunal, Celmo Câmara, a Presidente Izaura Maia fez a entrega oficial de um veículo utilitário da marca Hyundai, modelo HR 2.5, aos setores de Almoxarifado e Patrimônio do TJAC.

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Diante do objetivo de investir na estrutura física das unidades do Poder Judiciário, com ampliação e melhoria dos serviços prestados à sociedade, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, tem acompanhado de perto a execução das obras em andamento na capital e interior do Estado.

Na tarde de ontem, 23, a Presidente e sua equipe de diretores e assessores inspecionou a obra de construção do complexo onde irão funcionar os setores de Arquivo (Administrativo e Judicial), Patrimônio e Almoxarifado do Judiciário, que é ...