Juizado Especial Móvel, microônibus do Programa Justiça Comunitária Itinerante, divulga o calendário de atendimentos e audiências previsto para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, nos nove bairros da cidade de Rio Branco que atualmente recebem os seus serviços.

O Programa Justiça Comunitária Itinerante é desenvolvido há seis anos pelo Tribunal de Justiça do Acre, sob coordenação da Desembargadora Eva Evangelista, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre os seus direitos e assistência jurídica no seu próprio ...

Com o objetivo de disseminar a cultura da conciliação para aumentar o índice de acordos realizados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá neste ano mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação. Hoje, esse índice no Brasil é inferior a 30%, enquanto que, em países onde a conciliação faz parte da cultura da sociedade, o índice de acordo chega a 70%.

A Semana Nacional de Conciliação será realizada em todo o Brasil no próximo mês de dezembro, durante os dias 1º a 5, e contará com o engajamento de todos os Tribunais brasileiros, como o Tribunal de ...

De 17 a 21 de novembro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a Semana Nacional pelo Registro Civil. Nesse período, juízes de todos os Tribunais brasileiros estarão mobilizados para garantir a certidão de nascimento a toda pessoa ainda não registrada.

Para isso, o CNJ e a Secretaria de Reforma do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, iniciam uma campanha institucional para ...

A Direção do Tribunal de Justiça recebeu na tarde de ontem, 01, a artista plástica Iraci Dourado para o lançamento da 6ª edição do Projeto Mais Arte . Os visitantes percorreram os corredores do prédio do Tribunal para conhecer a exposição intitulada “Explosão de Arte”.

A proposta do projeto é divulgar o trabalho dos artistas locais e aproximá-los do público, além de proporcionar um ambiente de trabalho agradável aos funcionários e visitantes do TJAC. Pela primeira vez o Mais Arte expõe o trabalho de uma ...

Nove Juízes de Direito concorrem à vaga de titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco (Entrância Especial), aberta em decorrência do falecimento da Juíza Maria Tapajós Sant´Ana Areal, ocorrida no dia 19 de agosto deste ano.

Concorrem à vaga os seguintes Juízes de Segunda Entrância, conforme a ordem de inscrição: Leandro Leri Gross, Romário Divino Faria, Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Edinaldo Muniz dos Santos, Luana Claudia de Albuquerque Campos, Fernando Nóbrega da Silva, Lílian Deise Braga Paiva, Rogéria José Epaminondas e Zenair Ferreira Bueno Vasques Arantes. A ...

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, recebeu na tarde de ontem, 30, a visita do artista plástico Sansão Pereira, que veio ao Acre para conhecer o Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça, onde estão duas de suas obras mais recentes.

Acompanhado do representante da Casa do Acre no Rio de Janeiro, Carlos Meireles e do jornalista Antonio Klemer, o artista visitou as dependências do Palácio da Justiça e, junto com os convidados, prestigiou seu trabalho. ...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, cuja titular é a Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, promoverá, nos dia 01 e 02 de outubro, próximas quarta e quinta-feira, o Mutirão de Conciliação, Instrução e Julgamento, com a finalidade de reduzir o número de feitos em trâmite na referida unidade judiciária.

Segundo a Magistrada, esta é a quinta vez que a unidade judiciária realiza este tipo de mutirão, cujo procedimento (sumário) ...

Na semana passada, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, acompanhou a atividade de Correição Geral Ordinária nas unidades judiciárias da Comarca de Rio Branco. Foram correcionadas as varas do Tribunal do Júri, Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito e da Infância e da Juventude.

Segundo o titular do Tribunal do Júri, juiz Marcelo Coelho, “a correição é importante para que o Tribunal veja como são desenvolvidos os trabalhos de cada unidade judicial e fique conhecendo não apenas a forma como estão sendo desenvolvidas as ...

Teve início no último sábado, 27, na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços Agrícolas do Acre (ACISA), em Rio Branco, o curso de capacitação para árbitros de Câmaras de Conciliação e Arbitragem (CCA).

A realização desse curso corresponde a mais uma etapa de desenvolvimento do Projeto “Câmaras de Conciliação e Arbitragem – ...

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, e a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, estão em Cruzeiro do Sul para participar das atividades que marcam a inauguração da nova sede do Ministério Público Estadual naquele município.

O evento teve início na manhã de ontem, 25, com a inauguração do edifício-sede das Promotorias de Justiça e conta com uma vasta programação que envolve seminários e palestras relacionadas ao Judiciário.

Calculada em R$ 700.160,62, a obra está ...