Em decisão proferida hoje, 04 de julho, o Desembargador Arquilau Melo, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, determinou a suspensão, em caráter provisório, da execução do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAC.

O Mandado de Segurança n° 2008.001672-2, que desencadeou a suspensão do certame foi impetrado por Fábio Alexandre Costa de Farias, candidato não aprovado na fase de provas discursivas e, conseqüentemente, não convocado para a fase de entrevistas e exames médicos, prevista para acontecer na penúltima semana deste mês.

Por ocasião da cerimônia de lançamento da V Edição do Prêmio Innovare, realizada ontem, 3 de julho, no plenário do Palácio da Justiça, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva enviou à organização do evento uma mensagem parabenizando a iniciativa. Leia, a seguir, a íntegra da mensagem.

MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DO PRÊMIO INNOVARE NA REGIÃO NORTE

Senhoras e senhores,

Cumprimento os participantes do Prêmio Innovare, em seu lançamento oficial na Região Norte. ...

Identificar, laurear, divulgar as ações bem sucedidas da Justiça Brasileira, colocadas em prática em prol da melhoria da eficiência e eficácia da prestação jurisdicional aos cidadãos, é o principal objetivo do Prêmio Innovare.

Em cerimônia bastante prestigiada, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, recebeu ontem, 03 de julho, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário Estadual e Federal, dirigentes do Instituto Innovare e das instituições envolvidas para o lançamento do V Prêmio Innovare, no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco. Pela primeira vez, o Judiciário Acreano sediou ...

Pela primeira vez, a cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare será realizada no Acre. O evento acontecerá em Rio Branco, no Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Rua Benjamin Constant, nº 277, Centro), às 11 horas de hoje, 3 de julho.

Criado em 2004, o Prêmio visa identificar, laurear e divulgar práticas do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia que estejam contribuindo para melhoria da prestação jurisdicional aos cidadãos.

O tema desta V Edição do Prêmio é “Justiça para todos ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da sua Comissão de Concursos e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB), divulga o Edital N.º 15/2008, de 30 de junho de 2008, por meio do qual torna pública a relação dos candidatos aprovados na prova discursiva e a convocação para a entrevista e para os exames psicotécnico e neuropsiquiátrico dos candidatos no concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto.  

Para acessar o Edital, clique aqui. Outras informações sobre o processo ...

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, na sessão da última terça-feira, 25, decidiu, de forma unânime, pelo fim da ação popular que tramitava contra o ex-governador Jorge Ney Viana Macedo Neves, em decorrência de supostas formas de propaganda publicitária ilegal e lesiva ao patrimônio público, representadas pelo símbolo de uma árvore e pelo slogan "Acre - Governo da floresta".

A desembargadora Miracele Lopes, relatora da apelação cível n° 2005.002439-7, argumenta em seu voto: “não vejo qualquer propaganda pessoal, a não ser da própria natureza, que, neste Estado, pela graça de Deus ...

Em Brasília (DF), a Corregedora Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, participa hoje, 23, de reunião agendada na Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça acerca de convênios relacionados à execução do Programa Justiça Comunitária Itinerante, desenvolvido pelo TJAC desde 2002.

Já no dia 24, terça-feira, representando a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedora participará do lançamento do Sistema Justiça Aberta, cerimônia organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ocorrerá às 10 horas na sala de sessões da 1ª Turma do ...

O Tribunal de Justiça, por meio do seu Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), iniciou no dia 16 o programa de capacitação de agentes comunitários que atuarão como conciliadores do Programa Justiça Comunitária Itinerante.

Tendo como coordenadora a Desembargadora Eva Evangelista, atual Corregedora Geral da Justiça, e responsável técnica por sua execução a Juíza Mirla Regina Cutrim, o Programa é desenvolvido nos bairros carentes da Capital atualmente em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco.

A abertura oficial do programa contou com a presença da ...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que tem como Titular a Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, promoverá, durante o período de 23 a 26 de junho, um ciclo dedicado à atividade de conciliação.

A atividade acontecerá no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, onde serão realizadas 100 audiências de conciliação, envolvendo aproximadamente 250 jurisdicionados. Além das equipes de servidores, conciliadores ...

Em solenidade realizada na tarde de sexta-feira, 13, o Tribunal de Justiça deu início ao calendário anual de comemorações alusivas ao 45° aniversário de instalação do TJAC, com a entrega da obra de revitalização Palácio da Justiça.

Cerca de 300 pessoas acompanharam a solenidade, que contou com a participação especial do Executivo Estadual e Municipal, Legislativo Municipal, Estadual e Federal, e da Corte Acreana, além dos convidados de ...