O prêmio reconhece iniciativas autocompositivas desenvolvidas pelo Judiciário e representantes da sociedade civil que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos e para a consolidação da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos.
Os bens que não forem arrematados em leilão ficam disponíveis por mais 60 dias para venda direta
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Judiciário acreano apresentou as práticas instituídas em todo estado, bem como os resultados obtidos
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Objetivo da atividade foi ampliar o acesso à justiça, com a compreensão e identificação dos aspectos relacionados ao diagnóstico.
O Fórum Barão de Rio Branco está desativado e agora todas as unidades foram reunidas em um mesmo endereço
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Autor da ação tem o primeiro nome igual ao do real indiciado, os sobrenomes, porém, não coincidem. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil (mais…)
A liminar clamou pela garantia do direito à saúde e ao convívio social harmonioso, a partir do fornecimento de atendimentos especializados
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Campanha marca o mês em que é comemorado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, dia 10 de setembro. Servidores e magistrados foram convidados a exercitar a empatia e apoiar colegas em situação de sofrimento psíquico (mais…)
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