A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, composta pelos Desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, está satisfeita com a aprovação do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Poder Judiciário Estadual.

Proposto pela Presidente Izaura Maia e tendo como relator o Desembargador Pedro Ranzi, o Anteprojeto foi apreciado e aprovado por unanimidade de votos na sessão extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada na última sexta-feira, 18 de janeiro.

Com ele, a Direção do TJAC cumpre com os objetivos de ...

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 18.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Escutas telefônicas em debate na Rádio Justiça nesta sexta

A Constituição Federal de 1988 resguarda o sigilo das comunicações, mas abre exceção para interceptações telefônicas reguladas por lei e autorizadas pela Justiça. A escuta telefônica, regulamentada pela ...

Em julgamento presidido pela Desembargadora Izaura Maia, o Tribunal Pleno Administrativo, na sessão realizada na última quarta-feira, 16, aprovou por unanimidade de votos a Resolução n° 129/08, que dispõe sobre a criação e especialização da 5ª. Vara Criminal da Comarca de Rio Branco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

A Resolução aprovada leva em consideração a necessidade de especialização de órgão jurisdicional para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 14 da Lei n° 11.340/2006, ...

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre, composta pelos desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, entregou na tarde de ontem, 16 de janeiro, a obra de reforma do Centro Médico Dr. Arthur Chalub leite – CEMED.

Localizado em área central da capital Rio Branco, o CEMED foi fundado em 1996, para oferecer assistência gratuita aos magistrados, funcionários do Poder Judiciário e respectivos familiares, nas áreas médica, odontológica e de enfermagem.

Com esta obra de reforma, a primeira em doze anos de funcionamento do Centro, o objetivo ...

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 17.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.  

Garantismo é o sistema sociocultural que estabelece instrumentos jurídicos para a defesa dos direitos e do acesso aos bens essenciais à vida. Os instrumentos jurídicos são as armas para proteger cidadãos que ...

Na tarde do dia 14 de janeiro, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, recebeu a Diretoria da Caixa Econômica Federal no Estado do Acre, para uma visita de cortesia ao Poder Judiciário.

A Presidente recepcionou em seu gabinete o Gerente Geral, Flávio de Morais, o Gerente de Relacionamento, Theo de Mattos, o Assistente de Negócios, Alex Daniel, e a Coordenadora Jurídica do Banco, Fabíola Pinheiro.

Durante a visita, a Direção expôs à Desembargadora Izaura Maia os projetos, produtos e serviços atualmente desenvolvidos pela Caixa Econômica e as ...

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 16.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Individualização da pena em discussão no programa Revista Justiça

O princípio da individualização da pena está previsto no Art. 5º da Constituição Federal. A intenção é ...

Nesta manhã, 15 de janeiro, a Presidente Izaura Maia inaugurou o serviço de transmissão digital da Rádio Justiça nas unidades do Poder Judiciário do Estado integradas pela internet.

A partir de um link disponível no endereço eletrônico do Tribunal - www.tj.ac.gov.br -, os usuários agora podem acessar a Rádio Justiça de modo rápido e prático.

 Para divulgar e lançar oficialmente a nova ferramenta, a Presidente Izaura Maia recebeu em seu gabinete os Desembargadores Pedro Ranzi, Vice-Presidente do TJAC, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça. ...

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 15.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.  

Cálculo para aplicação da pena em debate na Rádio Justiça hoje

De acordo com o Código Penal brasileiro, ninguém pode ficar mais de 30 anos na cadeia, apesar de muitos réus receberem penas superiores a cem anos. No programa Revista Justiça, o juiz assistente da Corregedoria ...

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, recebeu no dia 11 de janeiro a visita do Vice-Presidente para a Área de Governo do Banco do Brasil, Luiz Alberto Maguito Vilela, que esteve no Acre para uma visita às agências do BB.

Acompanhado de Adson Mourão, gerente do Setor Público do Banco e de outros técnicos da instituição, Maguito Vilela, que já foi governador do Estado de Goiás e senador da República, conheceu os programas desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça na área sócio-cultural e de investimentos.

Na oportunidada, Maguito ...