Notícias

MBA em Poder Judiciário – Programação

A Escola Superior da Magistratura do Acre – ESMAC comunica que o curso de MBA em Poder Judiciário terá continuidade nos dias 23 e 24 de novembro, próxima sexta e sábado, respectivamente. 

As aulas acontecerão na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, bloco B, sala 15, com início às 8h30. 

A disciplina de Contabilidade será ministrada pelo professor Sérgio Bessa.  

Confira aqui a íntegra da programação do curso.   

Judiciário recebe a exposição itinerante de Gedeon Tavares

O Judiciário Acreano recebe nesta semana, entre os dias 20 e 23 de novembro, a exposição itinerante do artista plástico Gedeon Tavares. Natural do estado de Tocantins, o artista vem divulgando seu trabalho através de turnês pelas principais cidades do Norte. Já esteve no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, expondo em órgãos públicos e shopping centers.

Em Rio Branco, as pinturas do artista estarão expostas no prédio Anexo do Tribunal de Justiça, nos dias 20 e 21, depois seguem para a Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, onde ficarão até ...

COMUNICADO – Dia 16.11 será ponto facultativo no Judiciário Acreano

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, comunica que, seguindo o Decreto n° 1862, de 13.11.2007, do Governador do Estado, a Portaria n° 30, de 06.11.2007, do Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, a Portaria n° 487, de 30.10.2007, do Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e a Portaria n° 669, de 25.10.2007, do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considera, excepcionalmente, o dia 16 de novembro de 2007 (sexta-feira), como ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário Acreano, em virtude do dia do Servidor Público. Desse modo, ...

ASMAC emite nota de solidariedade a magistrado

 

NOTA DE SOLIDARIEDADE 

 

A Associação dos Magistrados Acreanos – ASMAC – vem a público manifestar a sua indignação diante das recentes notícias de que um ex-parlamentar, processado pela prática de crime, é suspeito de encomendar a morte do Juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, por ter o magistrado decretado a prisão do réu em processo criminal.

 

Diante da gravidade do fato, cuja consumação felizmente ...

TJAC planeja Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) já se prepara para o maior evento jurídico do ano: a Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 3 a 8 de dezembro de 2007. O movimento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como meta a realização de 200 mil audiências em todo o País, na Justiça Comum, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.

No dia 8 de novembro, a Corregedora Geral da Justiça, Eva Evangelista, que coordena o movimento no Estado, reuniu os magistrados acreanos ...

CONCURSO JUIZ DE DIREITO – Resultado provisório da inscrição definitiva

A Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, presidida pelo Desembargador Pedro Ranzi, Vice-Presidente do TJAC, torna público o resultado provisório da inscrição definitiva dos candidatos ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto desta Corte.

O Edital N.º 10/2007 traz as informações gerais acerca dessa etapa do concurso, inclusive orientações sobre recursos, que podem ser conferidas no site da Cespe/UnB, organizadora do certame, ou na edição de ...

Corte Especial aprova súmula sobre honorários advocatícios

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, referente ao pagamento de honorários advocatícios pela Fazenda Pública. A Súmula n. 345 foi relatada pelo ministro Hamilton Carvalhido e ficou com a seguinte redação: “São devidos os honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas.”

A Súmula 345 foi aprovada por unanimidade e baseou-se nos seguintes textos legais: artigo 133 da Constituição Federal; artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil; artigo 1º-D da Lei n. 9.494/1997; artigo 4º ...

Judiciário se mobiliza para a Semana Nacional de Conciliação

 

Assessores de comunicação do Judiciário e coordenadores do Movimento pela Conciliação de todo país reuniram-se em Brasília nesta segunda-feira (05/11), para discutir a Semana Nacional de Conciliação, que se realiza de 3 a 8 de dezembro. O objetivo é realizar 200 mil audiências de conciliação durante a semana, dando solução imediata aos conflitos. No ano passado, em um dia de mutirão, foram realizadas mais de 80 mil audiências. O Movimento pela Conciliação, de iniciativa do CNJ, tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da ...

COMUNICADO – Curso de MBA em Poder Judiciário

A Escola Superior da Magistratura do Acre – ESMAC comunica aos alunos do curso de MBA em Poder Judiciário, que nos dias 9 e 10 de novembro, respectivamente sexta e sábado, será realizado o II Módulo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, ministrado pelo Professor Jean Menezes de Aguiar.

As aulas acontecerão na Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO, bloco B, sala 15.

Horários: dia 9/11 (sexta-feira): 8h30min às 13h e das 15h às 19h * dia 10/11 (sábado): 8h30min às 13h.

 

ASMAC homenageia o Juiz Wellington Coelho

A Associação dos Magistrados Acreanos (Asmac) realizou na tarde do dia 31 de outubro, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, em uma solenidade simples mas emocionante, uma homenagem ao Juiz Wellington de Carvalho Coelho, que atuou na magistratura acreana durante quatorze anos e se aposentou na quinta-feira, 01/11.

Durante a solenidade, o presidente da Asmac, Laudivon Nogueira, fez um breve relato da vida funcional do homenageado e destacou as suas virtudes e seu exemplo como homem público e bom pai de família. Na ocasião, Nogueira lembrou a coragem e a determinação de Wellington, que ingressou na carreira aos 56 anos de ...

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