O Plantão Judiciário do último domingo, 03, recebeu pedido de prisão temporária de S.F.S, por prática de delito previsto nos artigos 213 c/c 225 do CP. O pedido, formulado pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM resultou do inquérito nº 839/2007, instaurado por solicitação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos que coordena o sistema Ligue 100. 

Uma denúncia anônima foi registrada em 29.03.2007 no sistema, informando que o acusado há 5 anos abusava sexualmente de sua filha menor. Dois dias após, a SEDH solicitou, via ofício, a instauração do inquérito à DEAM, que após várias ...

A primeira reunião da atual Administração do Tribunal de Justiça com os magistrados de primeira instância foi realizada na manhã da segunda-feira, dia 04.

Conduzida pela Presidente do TJAC, desembargadora Izaura Maia, pelo Vice-Presidente, desembargador Pedro Ranzi e pela Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Eva Evangelista, a reunião contou com a presença expressiva dos juízes estaduais.

Na oportunidade, a Administração expôs o estudo técnico realizado nos últimos três meses sobre o quadro situacional do Poder Judiciário acreano, ao mesmo tempo em que explicou os planos da gestão para ...

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Izaura Maia, assinou na tarde da última sexta-feira, 01 de junho, as portarias nº 524 e 525 tratando dos servidores do TJAC, presos na Operação Almoxarife, deflagrada pela Polícia Federal.

As portarias publicadas no Diário da Justiça de hoje, 04, determinam a exoneração e o afastamento do servidor Ocivaldo Moreira da Silva, pertencente ao quadro do Poder Judiciário, do cargo em comissão que exercia, e a devolução de Cleodilson Freitas Macambira à Assembléia Legislativa do Acre, seu órgão de origem.

Com o objetivo de melhor acomodar os participantes do II Colóquio da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), o desembargador Pedro Ranzi, Diretor da Escola, comunica a transferência do local do evento para o Tribunal do Júri, localizado no Fórum Barão do Rio Branco, mantendo-se a integralidade da programação. Para conferi-la, clique aqui.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade Federal de Brasília- CESPE, acaba de divulgar o Edital contendo a resultado final na avaliação de títulos dos candidatos ao concurso público para Delegatário de Serviços Notariais e de Registro do TJAC. Confira a íntegra do edital clicando AQUI.

A Comissão do 15º Concurso Público para provimento nos cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em face de Decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reabre, a partir de 01 de junho de 2007, por 30 (trinta) dias, o prazo para inscrições ao referido certame, resguardando o direito dos candidatos já inscritos e com habilitação deferida.

Para visualizar o despacho da Comissão na íntegra, clique aqui.

O Tribunal de Justiça do Estado Acre, em vista da divulgação dos resultados da Operação Almoxarife, deflagrada pela Polícia Federal, comunica oficialmente que se manteve ciente do andamento das investigações, colaborando com a PF quando solicitado e prestando as informações necessárias à apuração dos fatos.

Rio Branco/AC, 31 de maio de 2007.

Desembargador Pedro Ranzi - Presidente do TJAC em exercício

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira as três primeiras súmulas vinculantes, enunciados que sintetizam as decisões proferidas pelos magistrados, formalizando o entedimento jurisprudencial da Corte Superior. Tais súmulas servem de orientação a toda a comunidade jurídica e devem ser seguidas pelas instâncias inferiores de Justiça.

Saiba mais detalhes clicando aqui.

A Escola Superior da Magistratura do Acre, promoverá nos dias 04 e 05 de Junho seu II Colóquio, que terá o tema "As Novas Reformas do Processo Civil". O Público alvo são os magistrados que compõem o TJ.

O Colóquio será coordenado pela desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges e acontecerá nas dependências da FIRB/FAAO, no Bloco B, sala 02.

Confira a programação completa, clicando aqui.

Como parte da programação da visita do Dr. Cézar Brito, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a desembargadora Izaura Maia, presidente do TJAC juntamente com o Vice, desembargador Pedro Ranzi, receberam a comitiva de advogados acreanos e representantes da OAB nacional.

Esta é a primeira visita de um Presidente do Conselho da OAB, que veio prestigiar a nova gestão da Seccional da Ordem no Estado e conhecer seus projetos, como o da construção da sede própria, entre outros.