A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pode aprovar, neste semestre, a admissibilidade da segunda etapa da Reforma do Judiciário. A primeira parte, já aprovada, transformou-se na Emenda Constitucional 45/04. Essa segunda parte inclui mudanças sugeridas pelo Senado a partir de pontos em que não houve consenso entre as duas Casas. Pelo texto da PEC, os magistrados, para tornarem-se vitalícios na função, deverão permanecer três anos no cargo, em vez dos dois anos atualmente determinados pela Constituição. A proposta introduz uma série de medidas para modernizar a Justiça, como a proibição da prática de nepotismo - nomeação ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista anunciou nesta segunda-feira, durante audiência pública para discutir a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, que o TJ do Acre estará implantando, nos próximos meses, o juizado especial da família que vai exatamente tratar de questões como violência doméstica, violência contra mulher e contra a criança e o adolescente. A audiência pública foi proposta pelo gabinete da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B) e pela comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Acre, presidida pela deputada Naluh Gouveia (PT), ...

A Caravana da Cidadania, que vai levar as ações do Projeto Cidadão pelo segundo ano consecutivo aos moradores da região do entorno da Br-364 no trecho de Sena Madureira a Cruzeiro do Sul começa hoje, em Manoel Urbano, o atendimento ao público. Os 28 integrantes da primeira etapa da caravana saíram ontem pela manhã de Rio Branco e devem permanecer na estrada até o dia 18, prestando serviços que vão da expedição de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro de nascimento e casamento, fotos 3 x 4, e ainda atendimento do Inss. O grupo é formado por ...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, autorizou ontem em processo publicado na edição de ontem do Diário da Justiça a contratação de novos servidores para o Poder Judiciário do Acre em Rio Branco, Capixaba, Plácido de Castro, Bujari e Xapuri. Estão sendo contratados quatro Assistentes Jurídicos, 11 auxiliares judiciários, um motorista oficial e um técnico em microinformática para prestar serviço no âmbito das unidades do poder nas comarcas de Rio Branco. Também estão sendo contratados um assistente jurídico e um auxiliar judiciário para a comarca de Plácido de Castro, um auxiliar judiciário para a comarca ...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista participou nesta quarta-feira de uma reunião com pastores e líderes da Assembléia de Deus em Rio Branco para discutir o apoio da igreja à campanha do desarmamento e ao comitê Acre Sem Armas. Evangelista foi à reunião acompanhado do deputado estadual Fernando Melo (PT) que representou a Assembléia Legislativa. Evangelista e Melo foram recebidos na sede da Assembléia de Deus em Rio Branco pelo pastor Luiz Gonzaga. Durante a reunião, o presidente do TJ explicou aos pastores e líderes o trabalho que está sendo realizado pelo comitê Acre Sem Armas e ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo foram homenageados hoje pela manhã com uma moção de aplauso pelo trabalho que vem sendo realizado pela presidência e pela corregedoria do TJ na aproximação da justiça do cidadão e, em especial, pelo apoio ao trabalho das parteiras do Vale do Juruá. Em março deste ano, Evangelista e Castro Melo estiveram visitando as comarcas do Vale do Juruá e em Cruzeiro do Sul formalizaram a assinatura de um provimento conjunto estabelecendo previsão para que as serventias de ...

Membros do comitê Acre Sem Armas se reúnem nesta quinta-feira, as 9 horas, na sala da Interlegis, na Assembléia Legislativa para definir as atividades para a campanha do desarmamento no Estado. Também devem aproveitar a reunião para formação dos comitês que atuaram por áreas da sociedade organizada e suas ações no interior do Estado. O Tribunal de Justiça do Acre integra o Comitê e tem no presidente Samoel Evangelista e no corregedor geral da justiça, Arquilau de Castro Melo, coordenadores de suas atividades, em parceria com o secretário de Segurança, Antônio Monteiro, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) e os ...

Num verdadeiro requinte de cerimônia de casamento, com direito a lágrimas, véu e grinalda, 1.006 casais disseram sim à oficialização de seus matrimônios, na tarde de ontem. A festa coletiva aconteceu na arena de rodeios do Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, um lugar que deixou de lado a agitação e adrenalina das montarias para se tornar um cenário de cordialidades. O evento, que entrou para a história por ter sido o maior casamento coletivo da região norte, foi promovido pelo Projeto Cidadão. Ao longo dessa semana todos os noivos foram habilitados à cerimônia por meio de um processo ...

A arena do rodeio na Expoacre foi palco ontem à tarde(Sábado, 30 de agosto) de uma megafesta: o casamento coletivo no Projeto Cidadão. Exatamente 1.006 casais das mais variadas classes sociais participaram da festa, organizada pelo Tribunal de Justiça do Acre e coordenada pelo desembargador Arquilau de Castro Melo. A festa contou com a presença dos organizadores da Expoacre e de centenas de familiares dos casais. O casamento civil foi celebrado pelo juiz Marcelo Badaró e a bênção religiosa foi feita pelo pastor Agostinho Ribeiro, da Igreja Batista, do Bosque. Durante a celebração, o pastor fez questão de ressaltar a ...

A desembargadora Eva Evangelista, presidente do Tribunal de Justiça em exercício, acompanhada do corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, dos desembargadores Feliciano Vasconcelos e Pedro Ranzi, recebeu hoje pela manhã, na sede do Tribunal, o desembargador aposentado Romeu Jobim, acreano de Rio Branco que exerceu a magistratura no Distrito Federal, chegando a ocupar o posto de desembargador do TJDF por vários anos. Acompanhado da esposa e de um dos netos, Romeu Jobim foi recebido na presidência do TJ-Acre em reconhecimento pelo seu trabalho como magistrado ilustre que é pelo exercício da magistratura ao longo de sua ...