O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, classificou como uma evolução a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que a promoção de magistrados por merecimento deverá, a partir de agora, ser decidida por meio de voto aberto, fundamentado e realizado em sessão pública. "É um belo exemplo que o CNJ dá nesse ponto, de tornar a Justiça mais transparente, de termos uma Justiça sempre fundamentada, mostrando suas posições". A decisão foi tomada na última sessão do CNJ, durante análise de requerimento encaminhado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade pediu ...

O presidente do Tribunal de Justiça, Samoel Evangelista, apresentou no começo da semana, durante encontro com representantes das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Educação, universidades, escolas públicas e privadas, além de diretores, professores e alunos envolvidos no tema, na Assembléia Legislativa, dados estatísticos da violência no Estado e os índices de homicídios praticados com armas de fogo no país e no Acre. Segundo dados de 2004, 154 pessoas foram vítimas de homicídios no Estado do Acre naquele ano, sendo que deste número 71 foram mortas por arma de fogo. Bebedeiras, rixas e latrocínios foram as principais causas das mortes. ...

Cruzeiro do Sul pode ser uma das cidades mais isoladas do Estado por via terrestre por falta da pavimentação da Br-364, mas a distância da capital e dos grandes centros não impede o desenvolvimento de ações inovadoras na cidade, em especial no Judiciário. Lá, há mais de um ano, todas as audiências da Vara do Tribunal do Júri, inclusive os julgamentos, e as audiências do Juizado Especial Cível são todas gravadas e os advogados, quando recorrem das decisões, não recebem o tradicional processo em papel e sim um CD-Rom com as gravações das audiências, que também é entregue às partes ...

O juizado especial criminal de Cruzeiro do Sul comemora um feito inédito: desde a semana passada, a pauta de julgamento e encaminhamento dos processos está atualizada, o que significa dizer que, o cidadão que dar entrada a um novo processo pela manhã, por exemplo, já tem sua audiência marcada para tarde. O bom resultado é fruto do trabalho do juiz leigo Aroldo Carvalho Lima que está atuando na Comarca há três meses. Aroldo já trabalhava como juiz leigo em Rio Branco e desde maio morando em Cruzeiro do Sul, passou exercer lá suas atividades. Antes de sua chegada, o atendimento ...

Referência: Processo nº 2001.001248-6 Objeto: Comissão para a realização de Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder. Requerente: A Presidência “ EX-OFFICIO “ DESPACHO Considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Contador, Economista, Assistente Jurídico e Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder, nas Comarcas de Rio Branco, Brasiléia, Bujari, Tarauacá e Cruzeiro do Sul; Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para o preenchimento dos cargos acima descritos; Considerando, alfim, a existência de recursos financeiros para custear as despesas com o ingresso de novos servidores ao ...

A juíza Mirla Regina da Silva Lopes, presidente da comissão de seleção para juízes leigos e conciliadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Rio Branco, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Manuel Urbano, Plácido de Castro, Sena Madureira, Senador Guiomard e Xapuri, alerta aos candidatos que as provas estão confirmadas para o dia 4 de setembro, das 8 às 12 horas, devendo os candidatos se apresentarem munidos de documento de identidade e caneta azul ou preta, com meia hora de antecedência. Em Rio Branco, as provas serão aplicadas na FIRB, na avenida Nações Unidas, em frente ao 7º ...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista participou ontem na Assembléia Legislativa de uma audiência pública sobre “Cultura de paz contra a violência” . O evento, organizado pela deputada estadual Naluh Gouveia (PT), contou com a participação de deputados estaduais e representantes das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Educação, universidades, escolas públicas e privadas, além de diretores, professores e alunos envolvidos no tema. Durante a reunião o desembargador Samoel Evangelista, apresentou dados estatísticos da violência no Estado e os índices de homicídios praticados com armas de fogo no país e no Acre. Segundo ...

Referência: Processo nº 2001.001248-6 Objeto: Comissão para a realização de Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder. Requerente: A Presidência “EX-OFFICIO“ DESPACHO Considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder nas Comarcas de Feijó e Tarauacá; Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para o preenchimento do cargo acima descrito; Considerando, alfim, a existência de recursos financeiros para custear as despesas com o ingresso de novos servidores ao quadro de pessoal deste Poder; DECIDO: Em face do que consta ...

As comarcas de Feijó e Tarauacá contam, já a partir desta semana, com novos servidores aprovados no último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça realizado em setembro de 2001, ainda na gestão do desembargador Arquilau de Castro Melo na presidência do Poder Judiciário. Foram nomeados, 13 servidores (auxiliares judiciários) para Tarauacá e 12 servidores para Feijó. Os aprovados chamados para assumirem os cargos têm prazo de 30 dias para apresentar a documentação exigida por lei ou desistirem da vaga. Em caso de desistência, a vaga será ocupada pelo candidato seguinte. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, ...

Seis meses após ter assumido a administração do Tribunal de Justiça do Acre, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo concluíram, nesta quarta-feira em Feijó e Manuel Urbano, a primeira etapa de visita a todas às sedes das comarcas do interior do Estado. Trata-se de uma das primeiras gestões do Poder Judiciário acreano a priorizar não apenas visitas às Comarcas, mas também levar resultados práticos para melhoria do trabalho da justiça e do atendimento ao cidadão, Em cada uma dessas visitas, Samoel Evangelista e Arquilau de ...