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Notícias

TJ busca parceiros para as penas alternativas

As boas notícias produzidas pela Central de Penas Alternativas (Cepal) têm estimulado a direção do Tribunal de Justiça do Acre a investir sempre mais na ressocialização dos reeducandos atendidos por aquela unidade. Sob a coordenação do corregedor Arquilau de Castro Melo, um encontro reuniu ontem representantes do Ministério Público Estadual, Banco do Brasil, Secretaria Estadual de Educação e Cepal. Na pauta estavam a seqüência de dois cursos de ensino fundamental e a criação de mais duas turmas de alfabetização para os reeducandos. O desembargador explicou que durante uma visita que fez à Cepal semana passada, para discutir a criação ...

TJ apóia ações sociais da igreja em Sena

O presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista e Arquilau Melo, ficaram encantados com o trabalho da Fundação Amigos da Amazônia em Sena Madureira. Dirigida pela igreja católica local, a fundação atende crianças e adolescentes de famílias pobres oferecendo aulas de informática, curso profissionalizantes de cerâmica e marcenaria, além de aulas de reforço para os alunos das escolas da periferia. O primeiro contato do Poder Judiciário com a fundação deu-se ainda quando Arquilau Melo era presidente do TJ (2001/2003). Naquela ocasião, o Poder Judiciário fez a doação de alguns computadores para a fundação formar os primeiros ...

Juíza de Sena elogia administração pela solução de problemas

A diretora do Foro de Sena Madureira, Thaís Queiroz, disse ontem que a visita do presidente do TJ, desembargador Samoel Evangelista, e do corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, do de extrema importância para a melhoria do atendimento à comunidade na Comarca. Thaís Queiroz informa que esta foi a primeira vez que o presidente do TJ e corregedor geral da Justiça realizam uma visita conjunta à comarca de Sena Madureira e o melhor resultado da visita, além de conhecer de perto as dificuldades enfrentadas, foi a possibilidade de solução imediata dos problemas. "Nós realizamos reuniões com os ...

Justiça dá salto de qualidade em Sena Madureira

Uma visita de resultados altamente positivos. Assim foi a ida do presidente e do corregedor do Tribunal de Justiça, Samoel Evangelista e Arquilau Melo, a Sena Madureira, quinta-feira. Os desembargadores reuniram-se com as juízas Thaís Queiroz e Luana Cláudia e com os servidores da Comarca, mantiveram encontro com o prefeito Nilson Areal e representantes da igreja católica, quando conheceram projetos sociais destinados a famílias carentes e visitaram as unidades judiciárias e extrajudiciárias (Varas, Juizados Especiais e Serventias Notariais e de Registros). Samoel Evangelista avaliou o saldo da visita como excelente. Depois de levantar os principais entraves do Judiciário em ...

Presidente e corregedor visitam Sena Madureira

O presidente Samoel Martins Evangelista e o corregedor Arquilau de Castro Melo passam o dia hoje em visita à Comarca de Sena Madureira, onde se reúnem com as juízas e os serventuários. O primeiro compromisso está marcado para às 9 horas e será exatamente o encontro dos dois desembargadores com as magistradas. Em seguida, as juízas levarão Samoel e Arquilau às unidades judiciárias e extrajudiciárias (Varas, Juizados Especiais e Serventias Notariais e de Registros). Às 11 horas, o presidente e o corregedor do TJ concedem coletiva à imprensa e ao meio-dia farão visita de cortesia ao prefeito Nílson Areal. A ...

MS de servidores da Aleac não tem data para apreciação

A sessão do Tribunal Pleno que continuará o julgamento do Mandado de Segurança impetrado por servidores aposentados da Assembléia Legislativa não ocorrerá amanhã (6) conforme divulgado aqui neste saite. De acordo com a Diretoria Judiciária do TJ, o processo começou a ser julgado na última sessão do Tribunal Pleno quando o relator, desembargador Feliciano Vasconcelos, votou pela concessão do Mandado de Segurança, sendo acompanhado pelos desembargadores Miracele Lopes e Ciro Facundo. A desembargadora Eva Evangelista pediu vistas do processo. Com isso, o julgamento foi adiado, só continuando quando Eva Evangelista levar à votação em sessão ainda sem data, já que ...

Resolução disciplina recolhimento de recursos ao Fundo de Direitos difusos

Resolução do CFDD do MJ disciplina recolhimento de recursos ao Fundo de Direitos Difusos O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça aprovou, mês passado, uma Resolução que disciplina a forma de recolhimento dos recursos destinados àquele fundo, tendo em vista alteração. Veja a íntegra da Resolução. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS - CFDD Resolução nº 16, de 8 de março de 2005. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, no uso de suas atribuições ...

Juiz diz que visita trouxe grandes conquistas para a região

O diretor do Foro de Cruzeiro do Sul, juiz Romário Divino Faria fez questão de destacar a importância da visita do presidente do TJ, desembargador Samoel Evangelista e do corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, à região do Vale do Juruá na semana passada. Para Divino Farias, a visita foi importante porque trouxe resultados imediatos em termos de estrutura física e de pessoal, duas grandes demandas da Comarca de Cruzeiro do Sul, com a nomeação dos novos servidores e também da estruturação da Vara da Infância e da Juventude, que foi desmembrada da Vara da Família. "O ...

Aprovados em concurso são contratados

Dentro da nova dinâmica de funcionamento da administração do Poder Judiciário Acreano, o desembargador Samoel Evangelista, presidente do Poder e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo estão trabalhando no sentido de levar as ações da administração para o interior do Estado, descentralizando as decisões da Capital. Foi dentro desta perspectiva e ouvindo as demandas das comarcas do Vale do Juruá que o presidente do TJ, homologou na Sexta-feira, ainda em Cruzeiro do Sul, a contratação de 19 auxiliares judiciários, dois motoristas, um juiz leigo e cinco conciliadores dos juizados Cível e Criminal para Cruzeiro do Sul ...

Conciliação nas Varas da Família

Outra proposta inovadora adotada pela administração do Tribunal de Justiça em Cruzeiro do Sul foi a convocação de grupos de conciliação para atuarem na Vara da Família. A Vara vai atuar com seis conciliadores para atender às demandas judiciais. O desembargador Samoel Evangelista lembra que a demanda é grande e muitos dos processos podem ser resolvidos com a conciliação, garantindo maior celeridade nos julgamentos, principalmente em ações que demandam maior rapidez, como no caso de pensões alimentícias e litígios em que a esposa, por exemplo, é agredida pelo marido e precisa da proteção judicial para Ter salvaguardado seu direito à ...

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