A posse do desembargador Samoel Evangelista na presidência do Tribunal de Justiça do Acre foi uma das mais prestigiadas do Poder Judiciário acreano e contou com um fato inédito: pela primeira em uma sessão solene de posse do TJ, o governo do Estado pode se pronunciar oficialmente. A concessão da palavra ao governador Jorge Viana durante a solenidade, que até então era restrita aos membros do Judiciário, do MPE e da OAB, só foi possível graças ao precedente aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, na abertura do ano Judiciário, dia primeiro, em Brasília, onde teve direito ...

Os menores de idade que forem flagrados bebendo ou praticando delitos também serão submetidos à aplicação das sanções legais. Paralelo ao Juizado Criminal, há toda uma estrutura do Juizado da Infância e da Juventude para os menores também recebam o tratamento legal que é previsto em lei. O promotor Francisco Maia lembrou, por exemplo, que os menores que forem flagrados bêbados ou praticando crimes, dependendo da gravidade do delito, podem ser encaminhados para internação provisória e que os que integrarem gangues, também receberão tratamento diferenciado. Os pais que abandonarem seus filhos pequenos em casa para brincar o Carnaval, o que ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista, acompanhado da vice-presidente, desembargadora Eva Evangelista, da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Izaura Maia e de juizes de diversas Varas da Capital, prestigiou hoje pela manhã, no quartel do Corpo de Bombeiros a solenidade de entrega de 84 novas viaturas às Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, fruto de uma parceria entre o governo do Estado e o Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública. Ex-secretário de Segurança do Estado, Samoel Evangelista destacou a importância da aquisição dos novos veículos para a estrutura de ...

Aproximar a Justiça do cidadão e combater a morosidade do Poder Judiciário. Essas são as prioridades do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, e que têm o apoio da vice-presidente, desembargadora Eva Evangelista, e do corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo. Em seu discurso de posse na quarta-feira à noite, Samoel Evangelista fez questão de deixar claro que perseguirá estes objetivos dos dois anos em que administrará a Justiça acreana e, para tanto, espera contar com o apoio da sociedade e das suas instituições. Para Samoel, é necessário que se tenha bem presente ...

1. Permitam-me iniciar agradecendo. Falo em meu nome e em nome dos Eminentes Desembargadores Eva Evangelista, Arquilau Melo, Francisco Praça e Izaura Maia que a partir de agora e pelos próximos dois anos, temos a incumbência de gerir o Poder Judiciário do Estado do Acre. Gratos às autoridades do Poder Executivo do Estado, da União e dos Municípios, fazendo-o nas pessoas de Suas Excelências o Governador Jorge Viana e do Prefeito Raimundo Angelim. Suas presenças muito nos honram e enaltecem esta Solenidade. Obrigado aos Magistrados aqui presentes, sejam os do Estado do Acre ou os pertencentes à União, ativos e ...

Minhas Senhoras, Meus Senhores, É da tradição dos Tribunais homenagear, na solenidade de posse de um Presidente, aquele que deixa o cargo, que já realizou um trabalho, e não o que assume, que ainda não sentiu os sabores e dissabores do poder. E assim tem sido ao longo dos tempos. . . O objetivo desse ato solene, na verdade, não é fazer apologia de realizações pessoais nem cultuar a imagem de quem deixa o cargo; bem ao contrário, é informar o povo do uso que se fez da coisa pública ao longo do biênio, dando visibilidade e transparência aos atos ...

O Banco da Amazônia vai ser um dos principais parceiros da nova administração do Tribunal de Justiça, auxiliando a nova gestão na implementação da política de facilitar o acesso do cidadão à justiça. A garantia foi dada agora há pouco pelo presidente do Banco, Mâncio Lima Cordeiro, em reunião com o presidente do TJ, desembargador Samoel Martins Evangelista e com a vice-presidente, desembargadora Eva Evangelista de Araújo e Souza. Durante a reunião, a primeira da nova gestão do TJ, que tomou posse ontem à noite, Mâncio Lima fez questão de destacar seu contentamento por ter sido o primeiro a ser ...

Por Józimo de Sousa Assessor de Imprensa do TJ Negro e pobre, Samoel Martins Evangelista tinha tudo para passar pela vida sem ser notado. Mas aos 47 anos, além de notado, o primeiro desembargador negro do Acre é admirado e invejado – inveja boa, releve-se. Guiado desde criança pelos pais a zelar pela verdade e a nunca largar os estudos, aquele menino negro e pobre foi à luta. Começou a trabalhar muito cedo sempre em meio a muitas dificuldades, estudou a vida toda em escola pública, formou-se em Direito Na Universidade Federal do Acre e ocupou cargos de ...

A gratidão e o reconhecimento do presidente do Tribunal de Justiça, Ciro Facundo de Almeida, e de toda a equipe da Central de Penas Alternativas (Cepal), ao governador Jorge Viana e ao secretário de Segurança Pública Fernando Melo, foram manifestadas publicamente hoje ao meio-dia, durante rápida solenidade no Centro de Capacitação do Poder Judiciário. O desembargador entregou duas placas de “gratidão e reconhecimento pela manutenção e ampliação” das ações da Cepal em Rio Branco e Cruzeiro do Sul ao governador Jorge Viana e ao procurador-geral do Estado, Edson Machini, que representou o secretário Fernando Melo. ...

Ainda não é definitivo, porque ainda cabe, no mínimo, reexame necessário ao TJ do Acre. Mas, ao final de mais de sete anos de tramitação da ação, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Acre, Maria da Penha Sousa Nascimento, condenou o Estado a pagar uma reparação no valor de 800 salários mínimos (R$ 208 mil), por danos morais aos filhos do líder seringueiro Chico Mendes. A juíza também condenou o Estado a pagar R$ 1.000 (corrigidos) referentes às despesas com o funeral da vítima. No entanto, a sentença determina que do valor seja ...