Defesa sustentou tese de que decisão que mantém as medidas protetivas há mais de oito meses é absurda, teratológica (do grego “monstruoso” ou que cabe ao “estudo dos monstros”); argumentação foi rejeitada pelo relator
Unidade instalada na Vila do Incra reúne serviços do Judiciário acreano e instituições parceiras, facilitando o acesso aos cidadãos que residem na cidade e nas vilas e projetos de assentamento (mais…)
Feira de negócios agropecuários acontece entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. Pais e responsáveis devem estar atentos ao teor da portaria para evitar consequências legais do descumprimento das normas (mais…)
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, compareceu ao debate realizado na Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta-feira, 30
Crimes teriam sido cometidos em 2022, nas imediações do Ramal do Pelé, na zona rural de Acrelândia; representados também foram denunciados pelo delito de corrupção de menor, mas foram absolvidos da acusação em razão da não comprovação idônea da idade do suposto adolescente nos autos do processo (mais…)
A vaga existente será preenchida de acordo com a ordem de classificação e critérios constantes no edital nº 12/2024
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Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse a cumprir a oferta, consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação
Com 49 anos de serviços prestados à magistratura acreana e às causas das populações mais vulneráveis do estado, decana do TJAC construiu uma carreira sólida e invejável dentro do Poder Judiciário acreano. Ela se aposenta no próximo dia 11 de setembro (mais…)
O projeto intitulado “Emprego e Dignidade no Sistema Prisional” pretende proporcionar benefícios aos reeducandos no apoio à reintegração para a construção de uma sociedade mais justa e segura
Iniciativa integra o Programa Fortalecendo Vidas, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário acreano; tratativas foram realizadas para garantir com a maior brevidade novos espaços para aumentar número de alunos beneficiados (mais…)
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