Mecanismo favorece o planejamento e a execução de medidas estratégicas necessárias à celeridade processual e resposta às demandas dos cidadãos.
Ação é realizada junto aos adolescentes em situação de conflito com a lei nos Centros Socioeducativos masculinos e femininos de todo o país; no Acre, foram contemplados os CSEs Juruá, Aquiry e Mocinha Magalhães (mais…)
Ministério Público afirma que crime teve motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; denunciados acreditariam que jovem morto seria “olheiro” de facção rival (mais…)
Iniciativa verifica a situação dos socioeducandos; próxima audiência está prevista para o dia 15 de julho no município de Cruzeiro do Sul
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Curso ministrado na Unidade Integrada do Sesi Senai do Juruá, tem a duração de 10 meses. Duas turmas, uma com nove e outra com 12 alunos, são mantidas pelo Programa Radioativo (mais…)
Durante a quinta e sexta-feira, 11 e 12, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e órgãos públicos parceiros, com apoio do governo do Estado, atenderam famílias indígenas e ribeirinhos que moram na região
A oportunidade ampliou o diálogo com a sociedade com o objetivo de fomentar a melhoria contínua do sistema judiciário
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Trafegando pela contramão, réu teria colidido automóvel contra pai e filho que conduziam motocicleta em sentido contrário; “materialidade e autoria foram comprovadas”, considerou juiz sentenciante (mais…)
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