Quando não há a prestação deste serviço público essencial, de forma interrupta, coloca-se em risco a saúde e vida de inúmeros pacientes

A gestão dos valores oriundos das penas pecuniárias guarda aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável presentes na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU)

A atividade é destinada a assessoras e assessores, servidoras e servidores lotados nas Varas Cíveis e Criminais do Judiciário do Acre

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Os assessores avaliaram de forma positiva o encontro enfatizando a importância de que o alinhamento entre setores é essencial para promover a eficiência operacional e a coesão organizacional.

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Presidida pelo desembargador Roberto Barros, a 1ª Câmara Cível, também é composta, na condição de membros, pela desembargadora Eva Evangelista e pelo desembargador Laudivon Nogueira

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Prova funcionará como pré-requisito para candidatas e candidatos que desejem seguir carreira na magistratura; TJAC instituiu comitê de heteroidentificação para combater fraudes em cotas raciais no Enam

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Portarias das três cidades estão publicadas no Diário da Justiça da quinta-feira, 8, e regulamentam a entrada e permanência de crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade nas celebrações do Carnaval deste ano

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove iniciativas criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que buscam levar cidadania e a ampliação do acesso às comunidades indígenas e às pessoas privadas de liberdade

O responsável pela criança ou adolescente deve possuir mais de 18 anos de idade e estar portando documento de identidade

Em sessão realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta quarta-feira, as instituições públicas e poderes do Estado reforçaram seu compromisso com a união de esforços para atender as demandas sociais

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