Fotografia feita na sala do Tribunal Pleno, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, em Rio Branco, Estado do Acre, onde mostra a desembargadora-presidente, Regina Ferrari, participando da sessão. Presidente do TJAC assume governo do Acre Responde em exercício pelo Tribunal de Justiça do Acre, o vice-presidente, desembargador Luís Camolez A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, assumiu oficialmente o governo do Estado nesta segunda-feira, 8, em razão da ausência do governador Gladson Cameli. O vice-presidente, desembargador Luís Camolez responde em exercício pela presidência do tribunal. Esta é a primeira semana de trabalho após o recesso forense, que aconteceu de 20 de dezembro a 6 de janeiro. No Judiciário o momento é de alinhamento do segundo ano de gestão da atual administração, e intensificação no trabalho de prestação de serviço jurisdicional. A governadora em exercício Regina Ferrari disse ser uma satisfação contribuir com o estado mais uma vez como chefe de Estado.

8 de janeiro de 2024

Presidente do TJAC assume governo do Acre

Responde em exercício pelo Tribunal de Justiça do Acre, o vice-presidente, desembargador Luís Camolez
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Fotografia feita em sala de reuniões, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, em Rio Branco, Estado do Acre, onde mostra magistrados e servidores dialogando sobre avanços na gestão de recursos e o aperfeiçoamento de atendimentos. TJAC debate ações para avançar na gestão de recursos e aperfeiçoar atendimentos Equipe da administração se reuniu para dialogar sobre estratégias de gestão de recursos captados por meio de convênios Para avançar na prestação dos serviços e melhoria dos atendimentos, equipe da administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião nesta segunda-feira, 8, para tratar da gestão de convênios. Além disso, o encontro teve o objetivo de dialogar sobre estratégias de captação de recursos para ampliar as ações sociais e também melhorar infraestrutura e outras demandas necessárias, com alinhamento das atividades. Os trabalhos foram conduzidos pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) com participação do juiz-auxiliar da Presidência, Giordane Dourado, da Secretaria de Projetos Sociais (SEPSO), das coordenadorias Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), da Infância e Juventude (CIJ). As participantes e os participantes também abordaram os projetos que estão em andamento e discorreram sobre o planejamento para o ano de 2024.

8 de janeiro de 2024

TJAC debate ações para avançar na gestão de recursos e aperfeiçoar atendimentos

Equipe da administração se reuniu para dialogar sobre estratégias de gestão de recursos captados por meio de convênios

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8 de janeiro de 2024

Apadrinhamento: projeto do Judiciário acreano incentiva o acolhimento de crianças e adolescentes institucionalizados

A construção de laços afetivos, apoio material, profissional e financeiro demonstra afetividade e responsabilidade, além da convivência familiar, social e comunitária

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Fotografia feita no gabinete do Palácio do Governo, localizado na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, bairro Centro onde mostra a desembargadora-presidente Regina Ferrari, a decana da Corte de Justiça acreana, desembargadora Eva Evangelista e o governador do Estado do Acre, Gladson Cameli. Desembargadoras do TJAC visitam governo do Estado do Acre Presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e a desembargadora Eva Evangelista foram recebidas pelo governador Gladson Cameli, ampliando o canal de diálogo interinstitucional A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, juntamente com a decana da Corte de Justiça acreana, desembargadora Eva Evangelista, realizam visita de cortesia, nesta sexta-feira, 5, ao governador Gladson Cameli, no gabinete do Palácio do Governo. Com a visita objetivou-se ampliar o diálogo interinstitucional entre os poderes e debaterem as ações para o ano de 2024.

5 de janeiro de 2024

Desembargadoras do TJAC visitam governo do Estado do Acre

Presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e a desembargadora Eva Evangelista foram recebidas pelo governador Gladson Cameli, ampliando o canal de diálogo interinstitucional

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5 de janeiro de 2024

Judiciário do Acre homenageia servidor que faleceu e deixa legado de dedicação exemplar

Isaac Timoteo Oliveira servidor do Judiciário acreano faleceu na quinta-feira, 4. Por isso, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) presta homenagem, relembrando uma parte da história dele na promoção da justiça

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Fotografia feita no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, onde a desembargadora-presidente, Regina Ferrari, recebeu o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos. Presidente da Asmac A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari recebeu, nesta sexta-feira, 5, no Gabinete, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Gilberto Matos. A reunião foi para alinhar novos projetos para 2024.

5 de janeiro de 2024

Presidente da Asmac

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari recebeu, nesta sexta-feira, 5, no Gabinete, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Gilberto Matos. A reunião foi para alinhar novos projetos para 2024.

5 de janeiro de 2024

“Caso Jonhliane”: Justiça indefere Habeas Corpus por descumprimento de medidas do regime aberto

A decisão está publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 5

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Arte mostrando a lateral do prédio sede do Tribunal fundida com um calendário

5 de janeiro de 2024

TJAC divulga Calendário 2024 com feriados e pontos facultativos

Datas comemorativas de municípios onde o judiciário atua também estão instituídas, cabendo ao juízo atuar em regime de plantão

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$Ilustração de uma pessoa planejando algo em uma reunião. Esforço conjunto de setores do TJAC garante arquivamento de quase 3 mil medidas protetivas de urgência Arquivamento ocorreu somente nos casos em que não houve fatos que fundamentassem a concessão de novas medidas protetivas. O esforço conjunto de setores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) garantiu o arquivamento de quase 3 mil medidas protetivas de urgência (MPU), as quais foram deferidas com fundamento na Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha). A atividade recorde foi executada em apenas cinco dias, entre 26 e 30 de dezembro de 2023. O trabalho englobou a Presidência do TJAC, a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), a Central de Processamento Eletrônico (Cepre) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), com vistas a se oferecer uma resposta processual mais célere e eficiente. O arquivamento ocorreu somente nos casos em que não houve fatos que fundamentassem a concessão de novas medidas protetivas. Nas situações em que persiste qualquer risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral das ofendidas, ou de seus dependentes, o juiz de 1º Grau poderá conceder novas medidas ou rever aquelas já concedidas, determinado o desarquivamento do processo para promover as deliberações necessárias. O desembargador-corregedor Samoel Evangelista elogiou os órgãos participantes, parabenizando-os pelos resultados alcançados. Estendeu os agradecimentos aos juízes e assinalou o principal significado da iniciativa. “Representa a união, em uma demonstração inconteste de que como é possível impulsionar a Instituição, pois juntos podemos conseguir mais, irmos mais longe. Embora os atores sejam distintos em suas atribuições, o trabalho é um só, de modo que todas as partes têm a mesma importância e responsabilidade”, disse. Provimento nº 05/2023 A iniciativa foi objeto do Provimento Conjunto nº 05/2023 (veja íntegra aqui), instituído pela Presidência do Tribunal e Corregedoria, o qual considera que o deferimento de MPU deve condicionar-se à demonstração de sua efetiva urgência, necessidade, preventividade, provisoriedade e instrumentalidade. Não menos importante, visa regulamentar o processamento dessas medidas no âmbito da Justiça Estadual. Participação Participaram da atividade as seguintes unidades de Rio Branco e do interior do Estado: Rio Branco \ 1ª Vara de Proteção à Mulher Rio Branco \ 2ª Vara de Proteção à Mulher Cruzeiro do Sul \ Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais Tarauacá \ Vara Criminal Brasileia \ Vara Criminal Feijó \ Vara Criminal Acrelândia \ Vara Única – Criminal Assis Brasil \ Vara Única – Criminal Porto Acre \ Vara Única – Criminal Bujari \ Vara Única – Criminal Capixaba \ Vara Única – Criminal Xapuri \ Vara Única – Criminal Epitaciolândia \ Vara Única – Criminal Mâncio Lima \ Vara Única – Criminal Sena Madureira \ Vara Criminal Esjud e novas(os) juízas(es): Dentro da visão do desembargador-diretor Elcio Mendes, a Escola tem atuado para fortalecer as atividades administrativas e, principalmente, as judiciais, com a capacitação e o aperfeiçoamento do corpo funcional. Por meio do Curso de Formação Inicial de Magistradas(os) oferecido pelo Órgão de Ensino, as(os) novas(os) profissionais da Justiça Acreana têm atuado de forma inovadora, com base teórica e, ao mesmo tempo, a prática jurídica, que concorre para o engrandecimento do Poder Judiciário. Exemplo disso foi esse trabalho de arquivamento dessas MPU, do qual participaram ativamente. Quem atuou As(os) seguintes magistradas(os) participaram da ação: Jose Neto Shirlei Hage Ana Paula Meira Stephanie de Moura Luís Rosa Robson da Silva Rayane Cratz Zacarias Neto Eliza do Rego Thiago Batista Caroline de Castro Clovis Lodi Gláucia Gomes Louise Kristina Carolina Bragança Manoel Pedroga Bruno Perrotta Luis Pinto Joelma Nogueira Rosilene de Souza Vivian Yugar$

5 de janeiro de 2024

Esforço conjunto de setores do TJAC garante arquivamento de quase 3 mil medidas protetivas de urgência

Arquivamento ocorreu somente nos casos em que não houve fatos que fundamentassem a concessão de novas medidas protetivas.

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5 de janeiro de 2024

NOTA PESAR – Isaac Timoteo

Isaac Timoteo Oliveira Junior

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Notícias

Presidente do TJAC assume governo do Acre

TJAC debate ações para avançar na gestão de recursos e aperfeiçoar atendimentos

Apadrinhamento: projeto do Judiciário acreano incentiva o acolhimento de crianças e adolescentes institucionalizados

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Esforço conjunto de setores do TJAC garante arquivamento de quase 3 mil medidas protetivas de urgência

NOTA PESAR – Isaac Timoteo