TJAC participa da 2ª edição do Encontro Nacional de LGPD no Serviço Público
Desembargador Júnior Alberto ressaltou o compromisso do TJAC com o fortalecimento da cultura de proteção de dados no âmbito do Judiciário acreano
Desembargador Júnior Alberto ressaltou o compromisso do TJAC com o fortalecimento da cultura de proteção de dados no âmbito do Judiciário acreano
A ingestão de produto inadequado expôs a paciente a um risco desnecessário
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Casos persistentes e graves de saúde mental precisam de atendimento especializado para que não ocorra a violação de direitos fundamentais
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Ação faz parte do Projeto Reconhecer, que visa reestruturar e padronizar os procedimentos de reconhecimento no Acre, conforme a Resolução n.° 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Evento promovido pela Senasp integrou visita institucional ao Fórum Criminal e roda de conversa interinstitucional com representantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher
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Desembargador Samoel Evangelista é reconhecido por sua contribuição ao Colégio de Corregedores e participa das discussões nacionais sobre aprimoramento da Justiça
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Para garantir uma transição eficiente e segura, o Tribunal, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), elaborou um amplo programa de treinamento que contemplará todas as equipes envolvidas
Criada há 15 anos, a programação oferece às cidadãs e cidadãos meios alternativos para solução de conflitos, como conciliação e mediação, antes de recorrer à sentença judicial
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Formação busca fortalecer práticas humanizadas de cuidado em saúde mental e alinhar o Sistema de Justiça do Acre às diretrizes da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Iniciativa da Vara da Infância e Juventude , com apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude, leva conscientização jurídica a estudantes da zona urbana e rural
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