Essa é uma das conquistas do tribunal acreano para o fortalecimento da tecnologia da informação e proteção de dados

Na sentença que homologou a conciliação realizada entre as partes é esclarecido que a legislação estimula a realização de acordos para que conflitos sejam resolvidos

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Vice-presidente, desembargador Luís Camolez, que representou a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, ressaltou sobre a felicidade de representar o Judiciário no evento

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Magistrados atuaram com o objetivo de manter a lisura das informações acerca da investigação conforme determina Resolução Nº 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (mais…)

Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e atores do Sistema de Justiça avaliam ações durante a rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves (mais…)

A proposta é que o diálogo sobre pautas relevantes e atuais fortaleça o aprimoramento dos operadores do Direito

Os agentes de Proteção são profissionais que buscam impedir e reprimir ameaças e violações de direito da criança e do adolescente.

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As atividades visam à capacitação, à formação e ao aperfeiçoamento de magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça Estadual

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TJAC participa de sessão solene de posse de 11 promotores de Justiça substitutos

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Emissão de Medidas Protetivas, atendimento da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e também ações de conscientização contra importunação sexual serão realizadas pela equipe do Judiciário do Acre durante os dias de festividade, para garantir proteção integral das mulheres, pessoas LGBTQIA+, crianças e adolescentes

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