Presidente do TJAC participa de Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Reunião foi pautada pelo debate sobre regularização fundiária, e ambos, Prefeitura de Xapuri e o Iteracre, confirmaram presença no o Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”, que será realizado nos dias 13 e 14 de julho
Durante o 1º Fórum Indígena sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado, integrantes do Judiciário acreano falaram sobre as ações do Projeto Cidadão, que preserva o direito da inserção da etnia no registro civil para indígenas
Reunindo serviços de diversas instituições, projeto piloto será instalado na Escola de Gastronomia, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo e alunos, residentes no bairro, estão sendo capacitados para atuarem como monitores
A comissão não decide o mérito, mas entende a realidade da localidade e dialoga com seus atores, que possam auxiliar na celeridade do processo na unidade judiciária competente
Juiz de Direito Cloves Augusto foi o primeiro sorteado, a segunda foi a juíza Olívia Ribeiro e, o terceiro, o juiz Lois Arruda para substituir membro no órgão colegiado, nesta quarta-feira, 5
Acesso aos sistemas do TJAC ficará indisponível ao público externo e interno
Evento tem o objetivo de fortalecer o diálogo e a inclusão dos povos indígenas nas pautas e decisões sobre mudanças climáticas e serviços ambientais
Universidades, defensorias públicas, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, Ministério Público, Ordem dos Advogados e qualquer pessoa interessada pode encaminhar propostas para o email fonaer@cnj.jus.br, as sugestões devem ter relação com eixos de atuação da política judiciária para equidade social
Atividade, realizada entre os dias 3 e 4 de julho, teve objetivo de aperfeiçoar os trabalhos realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para qualificar a aplicação, inspeção e trabalho junto aos jovens e adolescente em conflito com a lei