TJAC e governo do Acre reafirmam parceria para garantir registro civil e regularização fundiária
Judiciário e Executivo estadual visam assegurar documentação básica a população vulnerável e promover cidadania
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Judiciário e Executivo estadual visam assegurar documentação básica a população vulnerável e promover cidadania
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Área verde, chamada Bosque da Justiça, é administrada pelo TJAC e já recebeu ações de reflorestamento e garantiu ao Judiciário prêmio nacional. Agora, a proposta é avançar nas iniciativas que beneficiem o lugar com foco na preservação
Encontro virtual reuniu magistrados da Infância e Juventude para discutir estratégias que acelerem processos de acolhimento e adoção no âmbito do projeto
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Consumidora foi cobrada pelos deslocamentos que precisou fazer em ambulância para realizar sessões de quimioterapia. Mas, a 2ª Turma Recursal manteve condenação das empresas a pagarem R$ 5 mil pelos danos morais e ainda a não cobrarem pelo débito
A ação visa estimula discussões sobre a consolidação da cultura restaurativa no sistema de justiça brasileiro
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Emissão de documentos, regularização de benefícios, serviços de saúde e assistência social foram ofertadas para pessoas em situação de rua nesta sexta-feira, 17, com objetivo de promover cidadania e justiça
Evento reuniu sistema de Justiça e sociedade civil para debater ações efetivas de inclusão e cidadania à pessoa em situação de rua, além de novas proposições sobre a Política do PopRuaJud
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Cada projeto trouxe uma proposta concreta de impacto social e institucional
Novo sistema simboliza um Judiciário conectado, eficiente e comprometido com o futuro
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A celebração do Dia do Servidor é no dia 28 de outubro, conforme previsto no artigo 274 da Lei Complementar n° 39/1993
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