Suspeitos serão julgados por terem praticado o crime de feminicídio. O julgamento tem previsão de durar dois dias, iniciando nesta quarta-feira, 29, com a coleta dos depoimentos de 16 pessoas, entre testemunhas de defesa e acusação
A decadência e a prescrição foram afastadas, após ser atestado que o prazo quinquenal não havia sido ultrapassado
(mais…)
Atendimento foi realizado por meio do programa Comv-vida do TJAC que atende tanto orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre atenção e acolhimento às vítimas , quanto na garantia de direito as pessoas e povos indígenas
Tribunal de Justiça do Acre e Associação dos Magistrados do Acre continuam com campanha de arrecadação de alimentos, kits de limpeza, água, roupas, cobertores e colhões, para destinar aos atingidos pela alagação (mais…)
Servidoras e servidores que precisam de ajuda para retirada de móveis e auxílio por terem sido afetados pela cheia do rio Acre podem pedir apoio à Assessoria Militar do TJAC
(mais…)
Evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape) e com a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE)
(mais…)
Na pauta, a desembargadora-presidente do TJAC e o chefe do Poder Legislativo Estadual abordaram assuntos para estreitar os laços entre os dois Poderes em benefício da sociedade.
Desembargadora-presidente também assinou outras medidas em relação ao fluxo de trabalho nas Comarcas de Rio Branco e Epitaciolândia
A Lei n° 9.455/1997 define que constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, bem como submeter à castigo são formas de tortura
(mais…)
Encontro foi pautado pelas tratativas sobre as casas de acolhimento, a situação das pessoas vítimas da inundação em Rio Branco, fluxo de recebimento dos desalojados e precatórios
Acessibilidade
