Acessibilidade
Coordenadoria dos Juizados realiza reunião com empresas mais demandadas no Acre
Encontro foi realizado na sede do TJAC com o propósito de agilizar andamento de litígios antes mesmo que deem origem a ações no Sistema de Juizados Especiais (mais…)
Notícias
Júri Popular: homicídio de pastor da Transacreana é julgado nesta terça-feira, 14
Os jurados vão avaliar a incidência das qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima
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Novos juízes substitutos escolhem unidades judiciárias onde irão atuar
Escolhas foram feitas em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 13, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a participação remota da presidente do TJAC e do presidente em exercício (mais…)
Aberto edital para acesso a Fundo das Penas Pecuniárias da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard
As entidades interessadas devem encaminhar os projetos para a Vara Criminal de Senador Guiomard, até o dia 30 de maio de 2023, dentro do horário de expediente, das 7h às 14h
Membros do GMF se encontram para a primeira reunião de trabalho
Na ocasião, foi destacado a importância da Gestão por resultados (Dados e estatística, Gestão da informação, Normatização, Disseminação de conteúdo e Comunicação). (mais…)
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
Embora não existam vínculos biológicos, o pai não pode mudar de ideia tempos depois e rejeitar a adoção
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Empresa suspeita de produzir carvão vegetal ilegalmente deve parar produção
Mérito do caso ainda será julgado, mas de forma preliminar empresa deve interromper a fabricação do produto que gera risco ao meio ambiente e a saúde das pessoas que residem perto da empresa, devido a quantidade de fumaça emitida
Coordenadoria das Mulheres do TJAC participa do lançamento de programa Sementes da Resistência
Ação do Movimento das Mulheres Camponesas do Acre visa estimular a preservação ambiental e fortalecer a produção rural das mulheres camponesas, por meio da agricultura familiar, sustentável e orgânica
TJAC encerra Projeto Mulher Cidadã com Sarau Social
Evento foi realizado no Palácio da Justiça, Centro Cultural do TJAC; durante todo dia foram realizadas ações em prol de mulheres em situação de vulnerabilidade
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