Os jurados vão avaliar a incidência das qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima

Escolhas foram feitas em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 13, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a participação remota da presidente do TJAC e do presidente em exercício (mais…)

As entidades interessadas devem encaminhar os projetos para a Vara Criminal de Senador Guiomard, até o dia 30 de maio de 2023, dentro do horário de expediente, das 7h às 14h

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Ausência de quórum mínimo

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Na ocasião, foi destacado a importância da Gestão por resultados (Dados e estatística, Gestão da informação, Normatização, Disseminação de conteúdo e Comunicação). (mais…)

Embora não existam vínculos biológicos, o pai não pode mudar de ideia tempos depois e rejeitar a adoção

Mérito do caso ainda será julgado, mas de forma preliminar empresa deve interromper a fabricação do produto que gera risco ao meio ambiente e a saúde das pessoas que residem perto da empresa, devido a quantidade de fumaça emitida

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Ação do Movimento das Mulheres Camponesas do Acre visa estimular a preservação ambiental e fortalecer a produção rural das mulheres camponesas, por meio da agricultura familiar, sustentável e orgânica

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Evento foi realizado no Palácio da Justiça, Centro Cultural do TJAC; durante todo dia foram realizadas ações em prol de mulheres em situação de vulnerabilidade
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Atividade inédita encerrou a 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa e atendeu mulheres com serviços de saúde, assistência social e jurídica, emissão de documentos, serviços de beleza, além da entrega de kit de higiene feminina, a realização de bazar solidário e sarau cultural

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