A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz titular julgou procedente o exposto na ação proposta

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A articulação institucional se posiciona frente ao desafio de restabelecer o equilíbrio social e a prevenção à reincidência de atos lesivos à coletividade

A campanha, com durabilidade de cinco dias, proporciona aos tribunais de Justiça uma força-tarefa para resolver conflitos processuais que tenham possibilidade de acordo e de forma mais célere.

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Pessoas chamadas tem o prazo de cinco dias úteis para levar documentação exigida no Edital n.°12/2022, até a sede a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedp), na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)

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Conselheiro explicou aos presentes sobre o funcionamento do CNJ, como o órgão de controle administrativo do Poder Judiciário, não tendo atribuição somente em relação ao Supremo Tribunal Federal.

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Encontro realizado na segunda-feira, 7, contou com participação de várias instituições e organizações que debateram ações e estratégias de proteção à mulher e também a agenda da 22ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

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A comunidade jurídica e toda a Rede de Proteção à Infância e Juventude estão convidados a participar da programação

Colegiado ratifica a interpretação contratual acerca das normativas aplicáveis aos planos de saúde sobre tratamento de pacientes com autismo

Entre os dias 10 e 11, moradores da região da comunidade ribeirinha Espírito Santo, em Manoel Urbano, poderão tirar documentos, atendimentos médicos, judiciais e sociais indo a Escola Chico Mendes

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Desembargadora-presidente disse que todas as melhores expectativas estão depositadas na prestação de serviço que os novos policiais entregarão à sociedade acreana.  (mais…)