Palestra ministrada pelo juiz de Direito, Danniel Bomfim, abordou os possíveis caminhos para uma ação policial mais eficiente no que se refere à prática de revistas pessoal e domiciliar (mais…)
É a primeira vez que o gênero feminino foi reconduzido à Reitoria da universidade pública acreana, o que fez a desembargadora-presidente enfatizar que a figura da mulher vem exercendo cada vez mais um papel de protagonista.
A responsabilidade civil foi dosada à proporção da contribuição das obras para o evento danoso (em 33%), considerando que há outros fatores a serem considerados nesse contexto
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Hastas públicas vão acontecer exclusivamente pela internet; bens incluem um terreno urbano com 480 metros quadrados de área e um furgão Fiat Fiorino
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Entre diversos assuntos que proporcionaram trocas de conhecimentos, o juiz também presenteou a desembargadora com a obra intitulada “Fake News: modernidade, metodologia, regulação e responsabilização”.
Abraçando Filhos foi criado em dezembro de 2016, pela então presidente, a desembargadora Cezarinete Angelim (in memória)
Conduzida pela gerente de Acervos, Ana Cunha, os estudantes conheceram a Ditec, o Centro Médico, a Horta compartilhada e o Tribunal Pleno.
Uma das tarefas primordiais do Poder Judiciário é atuar para a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente aqueles que se encontram previstos na Constituição Federal.
Esquema utilizado pelas denunciadas permitia a inserção de informações fraudulentas no sistema de Documentos de Origem Florestal (DOF), dificultando ações de fiscalização
Termo de Cooperação Técnica n.°20/2022 foi assinado entre Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes para disponibilizar intérpretes quando necessário, nas audiências do 1º e 2º grau
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