A histórica exclusão das mulheres das esferas de poder é um assunto abordado em diversos tratados e conferências internacionais

O Poder Judiciário acreano colabora com as escolas na formação de cidadãos que conheçam seus direitos

Pessoas chamadas tem o prazo de cinco dias úteis para assinarem eletronicamente o Termo de Adesão e devem entrar em contato com a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedp) do Tribunal de Justiça do Acre usando meios eletrônicos de comunicação

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Entrega foi realizada na tarde de segunda-feira, pela presidente do Tribunal, desembargadora Waldirene Cordeiro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes (mais…)

As inscrições estão abertas até o dia 29 de agosto, somente via Internet, e para confirmar a inscrição, o candidato deverá entregar um pacote de fralda descartável de qualquer tamanho e marca, que serão doados a entidades beneficentes.

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O objetivo da articulação entre as instituições é agilizar e aprimorar o atendimento aos consumidores, viabilizando as atividades de conciliação e mediação pré-processuais

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Acadêmicos desenvolverão atividades inicialmente junto ao Centro Judicial de Solução de Conflitos e à Central de Processamento Eletrônico; eles também irão acompanhar tramitação dos feitos (mais…)

Serviço funcionará no prédio dos Juizados Especiais e é uma forma de consumidores dialogarem com empresa para tentarem resolver problemas antes de ajuizarem ações

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Durante a arguição, o candidato poderá consultar códigos ou legislação, desde que não sejam na versão comentada ou com anotações

O reclamado também foi vítima do estelionatário e por isso não foi admitida a alegação de que ele deu casa ao dano