Desembargadora Waldirene Cordeiro, que preside o Tribunal de Justiça, compareceu da audiência realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (mais…)

CIAP’s tem papel fundamental na política nacional de desencarceramento e no Programa Fazendo Justiça, que marca a gestão do ministro Luiz Fux à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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De acordo com o Núcleo de Gestão Estratégica (NUEGE), foi registrado crescimento superior a 70%, em relação ao mesmo período no ano passado (mais…)

Autor do processo, quando precisou passar pela atualização de dados e realização de novos laudos periciais no Sidcol, teve o benefício suspenso.

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Os servidores que atuarão na CEPRE estão em capacitação durante toda essa semana. A programação do curso se estende até sexta-feira, 8, e está sendo executada nas modalidades presencial.

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Portaria nº 1310/2022 foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda, 11. Serventuárias e serventuários devem realizar inscrições na Intranet, por meio do Portal do Servidor (mais…)

A prisão cautelar foi fundamentada na necessidade de resguardar a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal

A criança que estiver acompanhada ou não, de pessoa que não seja parente, é imprescindível o documento de autorização emitido pelos pais e registrado em cartório

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Delegado da PF alegou que matéria veiculada por site teria causado lesão à sua honra, ao ofender imagem de seu genitor. Foi considerado que o recurso não se presta a rediscutir matéria julgada
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Reclamantes alegaram que foram deixados no município de Criciúma, localizado na região sul de Santa Catarina, tendo perdido compromissos e enfrentado verdadeiro dano moral (mais…)