Representado alegou ter sido agredido por delegado da Polícia Federal; investigações demonstraram que ele se envolveu em briga com dois agentes da PF (mais…)

Central de Processamento Eletrônico tem como superintendente o desembargador Samoel Evangelista, juiz de Direito Alex Oivane é o coordenador do órgão
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O engajamento do Poder Público se materializa com a operacionalização de boas práticas e mudança de paradigmas

Ação coordenada pela Justiça do Trabalho, com apoio do Conselho Nacional de Justiça e a adesão do TJAC tem objetivo de sensibilizar as pessoas sobre essa realidade que prejudica o desenvolvimento e pleno crescimento de crianças e adolescentes

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Autor adquiriu pacote de biscoitos em loja de departamentos; somente após filho consumir produto e sofrer infecção intestinal, genitora percebeu que prazo de validade estava vencido
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A regulamentação vai possibilitar que seja prevista a concessão de auxílios às famílias cadastradas. Assim, elas terão apoio com as despesas durante a permanência provisória da criança ou adolescente em seus lares (mais…)

Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na terça-feira, 8, trouxe instituições públicas e representantes dos movimentos sociais para discutir formas de enfrentamento aos feminicídios no estado

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Em razão da gravidade do fato donoso, a condenação tem caráter punitivo pelo o ato ilícito cometido e o sofrimento experimentado pela vítima

Capixaba e Epitaciolândia foram as duas últimas cidades visitadas, no início de junho, para que Câmaras e prefeituras aprovem lei e criem grupos reflexivos, ferramentas que levam autores de violência doméstica e familiar a compreenderem suas práticas

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Os réus confessaram o crime, justificando ter sido uma ordem de execução determinada pela liderança da facção