Crime foi cometido mediante grave ameaça contra vítima e tio, que estavam conversando na frente de casa; foram subtraídos um veículo Toyota Corola, um celular, além de pequena quantia em dinheiro (mais…)
Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e venda de área rural sem documentação legal e sem licença ambiental
O Poder Judiciário colabora para a construção de um futuro digno, a partir da realização de ações que se importam com o presente e garantia de direitos
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Integrantes do Judiciário do Acre reconheceram a importância dos atendimentos especializados da Patrulha Maria da Penha, no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com medidas protetivas
Esta semana comemora-se a Semana da Adoção, com isso, a juíza de Direito Isabelle Sacramento participou de entrevista no Boletim TJ Acre para falar sobre o tema.
Órgão de Ensino concorre para a melhoria da prestação jurisdicional e favorece a área administrativa da Instituição.
Compartilhamento de histórias, alertas sobre a cultura machista e diálogo com outras instituições públicas marcou a apresentação realizada na sexta-feira, 20, na Câmara de Brasiléia, para instituir Lei que regulamenta grupos reflexivos
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, tanto o fabricante, como quem comercializa responde pelo vício do produto
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O NAI oferta serviços de maneira holística a adolescentes, integrando os órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e Assistência Pública em um só lugar.
Devido ao período pandêmico, o Projeto teve sua última edição realizada em 2019. O objetivo é promover acolhimento afetivo dos filhos de mães encarceradas que estão cumprindo pena em estabelecimento prisional.
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