Houve violação dos direitos da consumidora pois a situação não foi resolvida mesmo após os contatos administrativos

Contudo, o pedido de condenação por danos morais foi negado, pois, mesmo a consumidora tendo vivenciado a negativa, não foi comprovado a ocorrência desse tipo de prejuízo

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Atividade foi realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv).

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O simpósio, que apresentou o desafio de uma gestão sustentável e de uma sociedade que pense um pouco mais nas consequências de suas práticas relacionadas às questões ambientais, contou com diversas autoridades.

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Solenidade de assinatura do Termo de Convênio aconteceu hoje, no Palácio da Justiça, e contou com representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente

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Adesão a ação foi realizada pelo Judiciário, Estado do Acre e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com intuito de fornecer documentação para as pessoas em privação de liberdade e promover cidadania

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Os interessados em assistir ao Júri Popular, presencialmente ou por videoconferência, devem se cadastrar via WhatsApp

Imóveis, veículos, máquinas e granito estão entre os itens disponíveis para arremate

O decreto prisional considera a representação de periculosidade do acusado à coletividade, pois as facções são responsáveis por ações violentas

Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está realocando setores e promovendo reformas nos espaços internos para proporcionar a Diretoria de Informação e Tecnologia da Comunicação ambiente mais adequado para o desenvolvimento das suas funções

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