O Colegiado deu provimento ao recurso que solicitou a adequação dos valores conforme a descrição apresentada pela perícia médica

Em agenda no Juruá, corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, coordenou trabalho das equipes que atuaram em correições na região e também em Tarauacá e Feijó
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Visto o notório aumento do número de casos das agressões, o Prêmio tem a finalidade de conscientizar integrantes do Judiciário e da sociedade sobre a necessidade de vigilância permanente no enfrentamento à violência doméstica.

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Pela quarta vez, a desembargadora Waldirene Cordeiro se torna a chefe do Poder Executivo

Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a sentença de primeiro grau.

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Sentença considerou que apesar do terreno ser objeto de processo de desapropriação para utilização pública, existe recurso sendo julgado e até que haja decisão final, o aluguel atrasado referente à fevereiro deve ser quitado

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O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, salvo se comprovar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros

Medida regulamentada pela Corregedoria-Geral de Justiça  deve ser implementada com objetivo de otimizar a atuação dos oficiais de justiça em relação aos custos logísticos e proporcionar mais rapidez nas comunicações judiciais e trâmite dos processos
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Tribunal Pleno Administrativo aprovou a remoção do magistrado que tem o prazo de 10 dias para sair da Vara Cível de Brasiléia e assumir a titularidade da unidade na capital

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Quarenta e cinco casais disseram SIM em cerimônia conduzida pela juíza de Direito Isabelle Sacramento Torturela. Em 27 anos, o Projeto Cidadão já contabiliza mais de 50 mil uniões.

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