Ação do Governo do Estado busca potencializar e ampliar medidas preventivas já adotadas para reduzir índices de criminalidade violenta em comunidades carentes nos municípios do Acre
Foram disponibilizadas 40 vagas para a capacitação, que possui como público prioritário as magistradas e magistrados
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Edital traz a lista dos aprovados no processo seletivo. As provas ocorreram no dia 12 de janeiro de 2022.
Cobrança indevida violou os direitos do consumidor e a omissão manteve a ilicitude da condição
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Entidades públicas e privadas com finalidade social podem apresentar propostas de 7 de março a 7 de abril; é necessário realizar cadastro prévio junto à unidade judiciária
Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo
De acordo com o Boletim da Secretaria de Saúde, o Acre registrou cerca de 120 mil casos de contaminação por covid-19 e quase 2 mil mortes pela doença
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Seguindo o Calendário Institucional, será ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e nos dias 1 e 2 de março. Atendimento será apenas para casos considerados urgentes.
A retomada desse trabalho deu-se de maneira remota com a formação de pequenos grupos. Durante a pandemia o atendimento ocorreu de maneira individualizada através do telefone e de recursos como o WhatsApp.
Membros do Comitê Estadual de Precatórios se reuniram, na quinta-feira, 24, por meio de plataforma virtual, para a realização da primeira reunião de 2022.
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