O cumprimento das obrigações garante a proteção dos animais, bem como dos direitos difusos e coletivos da população de Cruzeiro do Sul

Magistrados conheceram as estruturas, atividades e rotina do 61° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS)

Portaria conjunta também prevê a possibilidade de autorização para que detentos aprovados no ENEM possam frequentar cursos superiores. A normativa considera, entre outras razões, a necessidade de fortalecimento das políticas de inclusão social e laboral das pessoas privadas de liberdade (mais…)

Interessados e interessadas devem levar documentação exigida até o cartório da cidade entre os dias 1, 2 e 3 de setembro

(mais…)

Esta é quarta etapa de implantação do sistema no Judiciário acreano; a conclusão está prevista para fevereiro 2026

Evento contou com a presença de todo o Sistema de Justiça acreana; honraria foi dada pelo Tribunal de Contas de Estado do Acre (TCE/AC) em reconhecimento dos serviços prestados

Revista “Eva Evangelista: uma vida dedicada à Justiça” produzida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é uma obra biográfica que preserva um pedaço da história do Judiciário estadual por meio da trajetória da magistrada que se aposentou em 2024

(mais…)

Juiz de Direito Alex Oivane está presente no 3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim)

A cooperação entre o CNJ e o TJAC fortalece a unidade do Judiciário brasileiro, bem como projeta confiança junto à sociedade

Durante um mês telas do artista plástico Rosimar de Holand podem ser visitadas no prédio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), das 7h às 14h

(mais…)