O evento é uma oportunidade imprescindível para aprimorar e qualificar os profissionais que atuam em projetos de leitura no sistema carcerário.

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Consumidora tinha comprado bilhetes para viajar, mas foi impedida de embarcar, por isso, agências de viagem devem pagar R$ 3 mil de danos morais e ainda ressarcir o valor pago pelos bilhetes

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A implementação de ações tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 

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Representantes da administração e da área de tecnologia da informação do TJAC estavam na capacitação, realizada na sexta-feira, 17, pelo Tribunal de Contas do Acre 

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Juízo não deixou de considerar a atitude contributiva do reclamante em que saiu do estabelecimento sem efetuar o pagamento do produto.

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Desembargadora-presidente destacou a relevância dos serviços prestados pela instituição militar em prol do desenvolvimento e integração da Amazônia e ressaltou a importância da parceria institucional.

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Nova versão vai facilitar a captura de pessoas procuradas, melhorar a fiscalização das medidas protetivas e do uso de tornozeleiras eletrônicas, além de desburocratizar o processo para quem tem direito a deixar a prisão.  (mais…)

Crime aconteceu em 2017 e membros do 2º Grau mantiveram a sentença correta, apenas alteraram o tempo de pena em relação a três dos réus

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A reunião, realizada por videoconferência, teve como objetivo criar propostas para conseguir novos adeptos ao projeto e melhorias de logística para diminuir o tempo de espera para que o menor chegue até a família que irá acolhê-la

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A tradicional atividade do judiciário tem o objetivo de incentivar o uso dos meios consensuais de solução de litígios de forma simples e rápida para ambas as partes.  (mais…)