O controle da gestão e a adesão de novas práticas estão sendo apoiados pela nova ferramenta “e-Prevenção”

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A roda de conversa tem o objetivo de levar a reflexão e conscientização sobre o combate a violência contra a mulher, bem como faz alusão ao Agosto Lilás e aos 15 anos da Lei Maria da Penha.

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Aperfeiçoar a gestão dos transportes dentro do Judiciário para reduzir gastos e gerar economia foi o objetivo do encontro com a equipe da Justiça de Rondônia, ocorrido nesta quinta-feira, 19

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Crime ocorreu em Epitaciolândia e acusados foram sentenciados a penas que somam mais de 29 anos de reclusão e pagarem R$ 22 mil como reparação mínima para família da vítima

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O apelante está há mais de dois anos aguardando a realização dos exames, não sendo aceitável a omissão no cumprimento do dever estatal

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Interrompidas por lei combatida no STF, audiências de custódia foram retomadas em formato virtual, após decisão de ministro

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Com os depoimentos colacionados nos autos, o desembargador-relator entendeu que, tanto a autoria como a materialidade do crime de tortura, estão suficientes provados, e votou pelo indeferimento do provimento aos embargos.

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Termo resulta em um importante avanço para a melhoria de serviços prestados pelo Poder Judiciário à população; ato de assinatura ocorreu na Casa Civil

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A princípio, será realizada a ação de extensão, pela Coordenação de Arte, Cultura e Cidadania intitulada Clube do Fuxico, que será desenvolvida no âmbito do Projeto Arte de Ser, criado pela atender adolescentes que se encontram em vulnerabilidade social.

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A ação representa a retomada das ações presenciais de cuidado com a saúde dos servidores e também seguirá para outras unidades judiciais.

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