Formulada a partir do Plano Nacional Pena Justa, a ação visa combater o estado de coisas inconstitucional no estabelecimentos prisionais do Acre
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A iluminação permanecerá durante todo o mês de agosto em todos os prédios do Poder Judiciário do Acre em referência à campanha e também em comemoração aos 19 anos da Lei Maria da Penha

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Está prevista também a capacitação de servidores em gestão ambiental e o compartilhamento de experiências entre as instituições

A causa do óbito foi o choque séptico e acidente vascular cerebral, decorrente do transplante de enxerto ósseo infectado utilizado no implante dentário

Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJAC realizaram reunião em Cruzeiro do Sul para discutir caminhos para implantação da política antimanicomial

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Autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres foram mobilizados para a agenda

Na reunião, houve compartilhamento de experiências e discussões sobre aprimoramentos da ferramenta

Nesta quinta-feira, 7, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, juntamente com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, receberam a presidente do Tribunal de Contas do Acre (TCE), Dulcinéia Benício e a conselheira Naluh Gouveia para diálogo interinstitucional para agendas desse segundo semestre de 2025.

Objetivo é aprimorar a estrutura das decisões judiciais na argumentação jurídico-decisória e na formatação do Estado Democrático de Direito

Durante o evento anual do Programa Brasileiro do GHG Protocol, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi apresentado no painel entre as instituições signatárias do GHG Prtocol

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