Documento repudia proposta de revogação de portarias que estruturam política de saúde mental no Brasil (mais…)

A realidade da Justiça Restaurativa no estado foi apresentada no congresso e debatida junto a outras políticas penais

O Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública deste ano contou com a participação da juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco, que falou sobre boas práticas realizadas no Acre.

Ela integrou o painel “Fazendo Justiça: fortalecendo a cidadania nos contexto prisional e socioeducativo”, realizado nesta semana. Também compuseram a mesa nesta 14ª edição: Luís Lanfredi, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Liana Lisboa, ...

A Turma Recursal julga semanalmente os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, sendo formada por quatro membros (mais…)

Colegiado entendeu que universidade agiu em observância dos termos contratuais (mais…)

O curso será realizado na modalidade Ensino à Distância, entre os dias 14 e 17 deste mês (mais…)

Foi fixada multa diária de mil reais ao dia, pelo prazo de trinta dias, para o caso de descumprimento da decisão (mais…)

O aluguel da sinuca e equipamentos de sons era cobrados por ex-funcionários que continuaram utilizando a camiseta da empresa para aplicar golpes (mais…)

O auxílio foi concedido em novembro de 2019 pela incapacidade para o trabalho atestada por meio de laudo médico (mais…)

Portaria Nº 1893/2020 autoriza a realização dos atos processuais presenciais urgentes; Todas as comarcas estão na bandeira Amarela (mais…)

A pauta do diálogo envolveu assuntos relacionados ao alinhamento institucional e parcerias (mais…)