Empresária alegou que ficou sem movimentar valores de caráter alimentar recebidos dos clientes. Decisão considerou falha no serviço  (mais…)

Jovem teria enviado carta inocentando o réu. Contudo, a Justiça considerou as outras provas apresentadas no processo para negar o pedido de revisão criminal

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A atual gestão se propôs a adotar medidas necessárias à efetivação do princípio da proteção integral à pessoa com deficiência. (mais…)

Encontro virtual foi com membros do Tribunal de Justiça do Alagoas, que implantou esse modelo de organização das atividades dos cartórios judiciais, que tem a meta de gerar mais agilidade nas prestação jurisdicional.

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Encontro virtual promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre mostrou a importância da adoção de medidas de segurança para proteção de dados pessoais na internet (mais…)

Os interessados na inclusão de seus processos nas pautas da campanha podem acessar o link e fazer a solicitação até o próximo dia 23 (mais…)

Apelo foi julgado pelos desembargadores da Câmara Criminal que consideraram a sentença do 1º Grau correta

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“Não se pode conceber de o prédio público estar disponível a destruição sempre que sentirem vontade de fugir”, afirmou a magistrada na decisão (mais…)

Decisão considerou que houve regeneração da área atingida, mas ainda é necessário fixar indenização pelos danos irrecuperáveis causados ao local

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Além dos depoimentos, o laudo médico atestou a ocorrência do estupro de vulnerável (mais…)