O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público (mais…)

Decisão considerou que exigência de idade mínima de 18 anos para posse no cargo de laboratorista é inconstitucional  (mais…)

A movimentação de madeira declarada era incompatível com a quantidade disponível no depósito (mais…)

Sentença concedeu indenização a adolescente que teve celular roubado no banheiro e também ao pai, por danos morais indiretos (mais…)

Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio 

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O apadrinhamento permite que você transforme a vida de crianças e adolescentes, por meio de diferentes formas de prestar auxílio (mais…)

Foram conferidos certificados de conclusão a 44 participantes de duas novas turmas nos cursos de mediação e conciliação judicial e de novos formadores (mais…)

O expediente de todas as unidades, tanto no interior quanto na capital, será retomado na terça-feira, conforme a modalidade autorizada na Portaria N.° 1313/2020. (mais…)

Pessoas jurídicas usuárias frequentes dos serviços também participaram da reunião

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Modalidade nova de julgamento é realizado à distância (sem reunião dos desembargadores em sessão de julgamento), mediante comandos eletrônicos no sistema SAJ

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