Nas duas ocasiões, o desembargador não considera ilegalidade apontada pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco (mais…)
O paciente infantil aguarda pelo procedimento cirúrgico há mais de um ano (mais…)
O crime ocorreu nas dependências do Hospital Regional do Juruá. A sobrinha era acompanhante da avó, que se tratava após ter sofrido um AVC (mais…)
Poder Judiciário do Acre continua em plantão extraordinário e todas as comarcas só poderão atender presencialmente, a partir do dia 31, atos processuais urgentes determinados pelo juiz (mais…)
Atividade foi realizada pela plataforma virtual Cisco Webex, em parceria com a Escola do Poder Judiciário (Esjud). (mais…)
Objetivo da reunião foi recomendar que todas as serventias extrajudiciais se capacitem para realizar o lançamento correto no Extrajud dos atos passíveis de ressarcimento.
Projeto realizado pelo TJAC desde 2018, foi escolhido por acadêmicos de Direito para ser tema de trabalho de conclusão do curso (mais…)
Provimento estabelece que documentos, chamamentos em pregões, sistema eletrônico de processos, servidores e magistrados usem o nome social da pessoa, caso isso seja solicitado
No mesmo período, foram 312 sustentações orais por advogados; sessões ocorreram por videoconferência
(mais…)Candidata enviou arquivos em um determinado formato, sendo que o edital exigia outro formato digital (mais…)
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