Iniciativa fortalece a cidadania ao facilitar o acesso à informação por meio da linguagem simples (mais…)

Objetivo da reunião realizada na terça-feira, 8, é monitorar o Índice de Atendimento à Demanda e a taxa de congestionamento líquida, que medem a eficiência de um tribunal no atendimento às demandas e julgamento do acervo de processos

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A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento prisional ou manicômio judicial, a normativa orienta a realização de reavaliação jurídica a cada 90 dias 

A Aldeia Jacobina está localizada na Terra Indígena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu, município de Marechal Thaumaturgo

Agenda é uma resposta concreta ao compromisso do Judiciário com a proteção ambiental, o bem-estar social e a boa governança

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O denunciado teria cometido o crime por desconfiar que a vítima seria integrante de uma facção rival. Os jurados, por maioria, consideraram o representado culpado pela prática delitiva, bem como por integrar organização criminosa (mais…)

A juíza auxiliar da Presidência, Louise Santana, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Anastácio de Menezes, reuniram-se com a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais MPAC, Rita de Cássia, para discutir os termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2025. O encontro teve como objetivo alinhar ações conjuntas para fortalecer a atuação integrada entre as instituições em áreas estratégicas. A reunião reforça ...

O Plano Pena Justa prevê a implementação de mais de 300 metas até 2027, com foco na criação de um modelo prisional mais eficiente, justo e comprometido com os direitos humanos

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Presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, deu início a utilização do sistema eproc na primeira unidade jurisdicional do Acre, a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco

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A suspensão temporária anterior, motivada por inconsistências técnicas, foi revogada (mais…)