O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)

Evento é promovido pelo Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados e Escola do Poder Judiciário. (mais…)

No encontro foi discutida a continuidade de ações conjuntas, novas parcerias e atividades sociais voltadas aos jovens.

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Autarquia também deverá anular multa aplicada a motociclista de Feijó que diz jamais ter viajado para fora do estado. (mais…)

Decisão liminar foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri e considerou o dever do ente público em garantir a saúde pública. (mais…)

Sistema será implementado em todas as unidades com processos de execução penal, a partir do próximo dia 13. (mais…)

Eleição em que desembargadora Eva Evangelista foi aclamada ao cargo, ocorreu no XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher .  (mais…)

Previsão é que o julgamento encerre somente na quinta-feira, 7. (mais…)

Ação beneficente acontecerá no dia 4 de dezembro, no Afa Jardim, às 18h.

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Sentença considerou que financeira também cometeu dano moral contra consumidora ao não informar detalhes básicos na ocasião da contratação de empréstimo. (mais…)