Números são comparativos entre atividade promovida em março e agosto.

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Esforço concentrado tem  finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional (mais…)

Responsáveis também foram condenados a pagarem danos morais, materiais e estéticos a vítima que teve sequela permanente no pé esquerdo. (mais…)

A partir dos questionamentos, a Administração do Poder Judiciário Acreano buscará diagnosticar e definir estratégias de atuação.

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Trabalho foi desenvolvido com diversos órgãos e digitalizou 5.446 inquéritos policiais. A digitalização abrangeu os casos de violência notificados em Rio Branco. (mais…)

Sentença, emitida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou a responsabilidade do pai no abalo psicológico do filho. (mais…)

Membros de vários órgãos públicos e pessoas comprometidas com a construção de políticas públicas de proteção às crianças e jovens participaram da reunião na segunda-feira, 7. (mais…)

Procedimento leva em consideração ainda a responsabilidade que os profissionais de saúde devem ter quanto à adoção direta (mais…)

Redistribuição dos cargos do quadro do segundo para o primeiro grau, tem servido de referência aos demais tribunais estaduais.

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Empresa entrou com recurso contra sentença do 1º Grau, mas foi mantida a condenação ao pagamento de R$ 1.500 por danos morais para a mulher. (mais…)